15 de janeiro, de 2025 | 18:38
Receita revoga ato normativo que modernizava fiscalização do Pix
Governo editará MP que proíbe diferenciação entre Pix e dinheiro
Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil
Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciaram há pouco a revogação da instrução normativa e a edição da medida provisória. A MP também reforçará princípios garantidos pela Constituição nas transações via Pix, como o sigilo bancário e a não cobrança de impostos nas transferências pela modalidade, além de garantir a gratuidade do Pix para pessoas físicas.
Essa revogação se dá por dois motivos: tirar isso que tristemente virou uma arma nas mãos desses criminosos e inescrupulosos. A segunda razão é não prejudicar a tramitação do ato que será anunciado [a medida provisória]”, explicou Barreirinhas.
Com a edição da MP, nenhum comerciante poderá cobrar preços diferentes entre pagamentos via Pix e em dinheiro, prática que começou a ser detectada nos últimos dias. Para Haddad, a medida provisória extinguirá a onda de fake news em relação à taxação do Pix, que tomou conta das redes sociais desde o início do ano.
A medida provisória reforça os dois princípios e praticamente equipara o Pix ao pagamento em dinheiro. O que isso significa? Que essas práticas utilizadas hoje com base na fake news de cobrar a mais o que é pago em Pix está vedado. Ou seja, o que cobra em dinheiro poderá cobrar em Pix. Quem quer usar o Pix vai ter que pagar o mesmo valor em dinheiro, sem nenhum acréscimo”, disse Haddad.
O ministro reforçou que a medida provisória, na verdade, reforça princípios já existentes em relação ao Pix, apenas esclarecendo pontos distorcidos por disseminadores de fake news nos últimos dias.
O Pix estará protegido pelo sigilo, como sempre foi. [O que estamos fazendo] é só a ampliação, o reforço da legislação, para tornar mais claro esses princípios já estão resguardados pela medida provisória. Para evitar a má interpretação, a tentativa de distorcer o intuito da Receita Federal, ela está tomando a medida que o Barreirinhas já anunciou”, explicou Haddad.
Tudo isso tem um único objetivo: salvaguardar a economia popular, salvaguardar as finanças das pessoas mais pobres, o pequeno comerciante e a dona de casa que vai fazer suas compras, e equiparar o pagamento em Pix ao pagamento em dinheiro”, completou o ministro.
Haddad negou que a revogação do ato seja o reconhecimento da derrota para as fake news. Pelo contrário. Isso é impedir que esse ato [a instrução normativa] seja usado como justificativa para não votar a MP. Estamos lançando uma medida provisória e queremos que ela seja discutida com sobriedade pelo Congresso Nacional”, justificou.
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Rj
16 de janeiro, 2025 | 12:13Ô Frederico, acha mesmo, que mo Brasil só tem pessoas mal informadas e tapadas, em nome de deus, pátria e família, como você e se rebanho?”
Frederico
15 de janeiro, 2025 | 22:16Esse menino que finge ser deputado, para mim é um dos melhores que já entrou na política até hoje,rapaz simples e de boa índole com certeza em breve será presidente da República federativa do Brasil.”
Observador
15 de janeiro, 2025 | 20:36Esse governo Lula III é fraco demais e o povo em geral é burro demais. Resultado: Medida do governo foi derrubada por causa de fake news. E um moleque que finge ser deputado aproveitou-se bem da onda.”
Professor Xavier
15 de janeiro, 2025 | 20:25Como entristece ver um país polarizado, com fake news difundidas tanto de um lado quanto do outro. E como o povo brasileiro pouco foi instruído a pesquisar ou se inteirar do assunto, preferem acreditar nas pessoas que politicamente apoiam ao invés de debruçar sobre o assunto e peneirar o que é verdade ou mentira, e com isso engole qualquer notícia como verdadeira.
Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade?, essa frase é de Joseph Goebbels, que foi ministro da Propaganda de Adolf Hitler na Alemanha Nazista, exercendo severo controle sobre as instituições educacionais e os meios de comunicação. Esse é o movimento tático que vem sendo usado com o objetivo de criar uma sensação de tensão e caos no país.
Para alguns deles, a verdade importa muito pouco, a realidade deixa de existir, passam a viver uma representação da realidade, difundida, na sociedade pós-moderna, por parte mídia, logo ela que deveria ser instrumento garantidor da verdade. Baudrillard defende a teoria de que vivemos em uma era cujos símbolos têm mais peso e mais força do que a própria realidade. Desse fenômeno surgem os ?simulacros?, simulações malfeitas do real que, contraditoriamente, são mais atraentes ao espectador do que o próprio objeto reproduzido.
Isso mesmo, por interesse econômico ou meramente eleitoral, pois esses senhores não tem compromisso com a ética, factoides são criados e difundidos assustadoramente, transformando-se em verdade, pois são repetidos ?milhões de vezes?, especialmente nas redes sociais.”