03 de janeiro, de 2025 | 17:20
Governo federal e Vale selam acordo de R$ 17 bilhões em repactuação dos contratos de concessão ferroviária
A negociação revisa os valores dos contratos de Concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM)
Matheus Valadares
Os termos da transação resultam no aumento de R$ 1,7 bilhão em provisão referente a concessões ferroviárias
Com previsão de aporte de mais de R$ 17 bilhões na infraestrutura logística do Brasil, o Ministério dos Transportes firmou acordo histórico com a Vale S.A. que revisa os valores dos contratos de Concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), celebrados em dezembro de 2020 para prorrogação antecipada das concessões até 2057. A informação foi divulgada pela mineradora e pela pasta.
Os termos da transação resultam no aumento de R$ 1,7 bilhão em provisão referente a concessões ferroviáriasA concessionária acatou a resolução consensual, mediante protocolo de intenções firmado nesta segunda-feira (30). Os entendimentos serão discutidos no Tribunal de Contas da União (TCU).
“Firmamos hoje entendimento histórico com a Vale S.A., que vai injetar mais de R$ 17 bilhões na infraestrutura do Brasil. Essa repactuação demonstra a solidez da parceria da atual gestão federal e o setor privado, que é crucial na ampliação dos investimentos na nossa logística”, destacou o ministro dos Transportes, Renan Filho.
Em nota, a Vale esclarece que a repactuação será feita em conformidade com os termos dos Contratos de Concessão, que seguem vigentes, visando promover sua modernização e atualização.
“Sob as bases gerais da repactuação, a Vale se compromete com um aporte global máximo de aproximadamente R$ 11 bilhões, a título da revisão de levantamento da base de ativos da EFC e EFVM, da otimização de obrigações contratuais e do replanejamento de investimentos”, informou a empresa. Os termos da transação resultam no aumento de R$ 1,7 bilhão em provisão referente a concessões ferroviárias.
O aporte global compreende todos os investimentos e obrigações previstas para a companhia nos contratos de concessão e garante a aplicação de soluções consensuais definitivas quanto à otimização de obrigações contratuais, incluindo obras e investimentos. “ A repactuação dos contratos de concessão, uma vez finalizada, trará definitividade ao tema de obrigações e investimentos da Vale em suas duas concessões ferroviárias”, finaliza a nota da Vale.
Aporte imediato
O Ministérios dos Transportes acrescenta que conforme o protocolo firmado, fica previsto o repasse imediato à União de R$ 4 bilhões, valor estipulado a título de Ajuste Regulatório Preliminar, além de outros R$ 7 bilhões, resultante da soma do Ajuste Regulatório Preliminar, do Replanejamento de Investimentos, da alteração do Projeto FICO (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) e do Valor de Otimização (Valor Global), mais acréscimos à outorga.
O processo ainda estipula o investimento adicional de R$ 6 bilhões que serão destinados à trecho do Espírito Santo entre os municípios de Cariacica e Anchieta da EF-118 conhecida como anel ferroviário do Sudeste.
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