03 de janeiro, de 2025 | 06:00
Uma agenda de governo para os novos prefeitos
William Passos*
Isso não significa, porém, que os entrevistados não reconheçam avanços no trabalho das secretarias de saúde, mas sinaliza que, mesmo nos municípios que mais avançaram, a curva de satisfação dos usuários ainda não foi alcançada. Com 5.568 prefeituras, a saúde pública brasileira apresenta ampla diversidade de acesso, cobertura, oferta e qualidade da Atenção Básica, que deve ser o grande foco dos prefeitos e vereadores que acabaram de assumir ou que estão iniciando, neste momento, a recondução ao mandato.
E por falar em saúde, vale recordar a vanguarda de Minas Gerais no que diz respeito à mobilização em favor da saúde mental: em 2014, Leonardo Abraão, psicólogo de Uberlândia, criou a campanha que hoje dá nome ao Instituto Janeiro Branco (IJB), que preside. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada US$ 1 investido em saúde e bem-estar mental, a economia ganha mais US$ 4 com o aumento da produtividade.
Nesse sentido, os novos prefeitos e vereadores e os prefeitos e vereadores reeleitos já iniciam o Janeiro Branco de 2025 com a missão de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de suas prefeituras. E nesse aspecto, vale a pena chamar a atenção para duas políticas públicas de vanguarda: o atendimento médico e psicológico online e a equivalência do Atestado Psicológico ao Atestado Médico. Além do incentivo à busca pelo serviço de saúde, as duas iniciativas têm enorme impacto no alívio do sofrimento das pessoas que precisam de ajuda. Os municípios que incorporarem as duas ações à própria Agenda de Governo sairão na frente e se tornarão referência nacional na maior preocupação, maior necessidade e maior problema do país para 70% dos brasileiros.
No campo da educação, Janeiro de 2025 também começa com um novo piso salarial para o magistério e a atualização da demanda pela universalização da climatização das salas de aula e pela Educação Integral e em Tempo Integral. De acordo com o último Censo Escolar do Inep, 7 em cada 10 salas de aula das escolas públicas brasileiras são verdadeiras “saunas de aula”, sobretudo em pleno verão. Nesse sentido, é fundamental um olhar para além do Ideb.
“Prefeitos e vereadores e os prefeitos e vereadores reeleitos já iniciam o Janeiro Branco de 2025 com a missão de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de suas prefeituras”
Isso passa, naturalmente, pela garantia da alfabetização na idade certa (até os 7 anos de idade), pelo acesso e qualidade da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Inclusiva e por melhorias no transporte escolar e na merenda. Transporte escolar não deve ser visto apenas como o deslocamento casa-escola-casa, mas também como a garantia do acesso a equipamentos e bens culturais e esportivos, como complemento ao currículo escolar. Por sua vez, ao lado do Bolsa Família, a merenda escolar é a principal política de segurança alimentar do país: criança que merenda na escola é criança que se alimenta, mesmo sem refeição em casa.
No caso do transporte, o maior desafio das prefeituras brasileiras atrás da saúde, é importante o olhar ampliado para a mobilidade urbana, considerando as nuances de uma Região Metropolitana. Olhar ampliado significa contemplar a mobilidade a pé e por bicicleta, que melhoram a saúde da população, mas também a garantia de ônibus com qualidade e com a menor tarifa possível, a fluidez do trânsito de veículos, com BRTs e corredores exclusivos, e a ambição do transporte por trilhos (metrôs e VLTs), que elevariam o transporte público da Região Metropolitana do Vale do Aço a outro patamar.
No plano da assistência social, vale considerar a criação de um Programa Metropolitano de Renda Básica de Cidadania, unificando os benefícios federais (Bolsa Família, INSS e LOAS) com programas municipais de transferência condicionada de renda suplementares. No caso da assistência social, sempre importante recordar que o sucesso de suas políticas depende da qualidade da informação de seus cadastros, que devem ser atualizados constantemente.
Evidentemente, ao se falar em base cadastral, não se pode deixar de recordar da relevância de uma gestão combinada ao planejamento, o que significa um corpo técnico altamente qualificado, com um plano de carreira atraente e à disposição de prefeitos e vereadores para a formulação, o monitoramento e a avaliação das políticas municipais em articulação com outras prefeituras, Agência Metropolitana e os governos estadual e federal.
Nessa perspectiva, cabe pensar na pertinência de um Escritório de Projetos, em nível municipal ou mesmo metropolitano. De caráter eminentemente técnico e enxuto, e fundamental na perspectiva da ampliação das capacidades governativas dos municípios do Vale do Aço, tal Escritório teria a responsabilidade de desenhar, coordenar e atrair novos projetos para a Região, articulando o Vale do Aço a potenciais investidores internos e externos.
Neste caso, cabe destacar que a compreensão de investidor não pode estar restrita aos empresários. Isso porque os governos, particularmente a União, o governo estadual de Minas e os governos de outros países, destinam uma parte de seus orçamentos a iniciativas capazes de gerar emprego, renda e arrecadação tributária, sobretudo quando direcionadas à construção e ao financiamento de infraestruturas logísticas e industriais, uma das vocações fundantes do Vale do Aço, a principal metropolização do interior da Região Sudeste fora do estado de São Paulo, conforme comprovei na minha Tese de Doutorado defendida em março de 2023 no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da UFRJ, e amplamente difundida nas matérias jornalísticas do Diário do Aço.
* Colaborador do Diário do Aço e coordenador estatístico e de pesquisa do Observatório das Metropolizações Vale do Aço/IFMG Ipatinga. E-mail: [email protected]
Obs: Artigos assinados não reproduzem, necessariamente, a opinião do jornal Diário do Aço
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Gildázio Garcia Vitor
03 de janeiro, 2025 | 08:25“Este garoto, um Doutor de verdade, como sempre excelente! Parabéns!”