24 de dezembro, de 2024 | 07:08
Lula concede indulto natalino a presos com HIV, câncer e gestantes
Com informações da Agência BrasilO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) o indulto natalino de 2024. Na edição deste ano, publicada em edição extra do Diário Oficial, foram priorizadas pessoas condenadas que pertencem a grupos que estão em situação vulnerável, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou doenças graves, como apenados com HIV ou em estágio terminal.
O perdão da pena vai beneficiar gestantes com gravidez de alto risco e mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência que conseguirem comprovar que são essenciais para garantir o cuidado de crianças de até 12 anos.
Divulgação Fiocruz
O perdão da pena vai beneficiar gestantes com gravidez de alto risco e mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça
O perdão da pena vai beneficiar gestantes com gravidez de alto risco e mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaçaO indulto também poderá ser concedido para detentos com transtorno do espectro autista severo e presos que são paraplégicos, tetraplégicos e cegos.
O decreto do presidente Lula não vale para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito (como os atos golpistas de 8 de janeiro), por crimes hediondos, tortura, terrorismo, racismo, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, violência contra a mulher, crianças e adolescentes.
Integrantes de facções criminosas, pessoas condenadas por abuso de autoridade e que assinaram acordos de delação premiada também estão excluídas do indulto.
As regras do decreto foram elaboradas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e validadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
De acordo com a Constituição, o presidente da República tem a atribuição de editar o indulto. As regras são revisadas todos os anos.
Encontrou um erro, ou quer sugerir uma notícia? Fale com o editor: [email protected]
Lucimar Vasconcelos
26 de dezembro, 2024 | 09:15“Pessoas em vulnerabilidade, o indulto visou essas pessoas. Como sempre, Lula tem um olhar e atitudes diferenciados!”
Rj
25 de dezembro, 2024 | 14:16“Ô Tereco, a maioria dos prisioneiros que estão cumprindo pena não são "bandidos perversos", são, digamos, criminosos por circunstâncias. Até eu, que nunca fui bandido, estive, algumas vezes aprisionados por bebedeira e arruaças juvenis. Acredita, que uma vez, com 16 amos, fui aprisionado pela PE de uma cidade só porque estava protestando contra a Lei 477, e ainda estava no Ensino Médio, que, naquela época, 1977, chamavas colegial?
"Ditadura: Nunca Mais!"”
Tereco
25 de dezembro, 2024 | 11:53“Kkk, me desculpe, falar em humanidade com bandido, sem generalizar, é por quê não conhece a mente perversa de um bandido ou bandida.
Essas vítimas da sociedade.”
Rj
24 de dezembro, 2024 | 14:49“Ô Dudu, quando o seu Minto Inelegível estava lá, assinou indulto para milicianos, estupradores e politicos corruptos da Direita. Teve até o descaramento de assinar indulto para um deputado federal fora do natal.
Ô Tião Marreta, ser de esquerda ou de direita não abonar ninguém para ser anti-humanista”
Tião Marreta
24 de dezembro, 2024 | 10:33“Não sou de esquerda, mas foi nobre o gesto do atual Presidente.”
Dudu
24 de dezembro, 2024 | 09:20“Querem disfrutar de estarem aqui fora como gente normal e de bem, é só se comportarem como tal.
Querem ser animais, que fiquem presos, onde é seu lugar, a cidade ja está um caus., agora que o grupo do amor vai ser solto, vão levar ate as cuecas dos contribuintes.”