04 de dezembro, de 2024 | 09:00
Nova meta climática abre muitas possibilidades para o Brasil
Antônio Nahas *
Em Baku, no Afeganistão, o Brasil deu um passo gigantesco para consolidar sua posição como um dos protagonistas mundiais nas ações de combate às mudanças climáticas. Na Conferência das Partes da ONU, chamada de COP 29, ali realizada, o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou a revisão para cima da nossa Cota Nacional de Emissões de Gases efeito estufa, chamada de NDC, que tinha sido fixada em 2015 no Acordo de Paris.Segundo o anuncio, o país deverá reduzir entre 59 a 67% as suas emissões até 2035, ou seja, em dez anos. A meta anterior era redução de 59%. Agora estabeleceu-se uma banda de variação: 59% é admissível, mas o país vai agir para chegar aos 67%.
Caso a nova meta seja atingida, haverá redução extra de 200 milhões de toneladas de carbono: o total vai evoluir de 850 milhões para 1,05 bilhões de toneladas de gases efeito estufa (GEEs) equivalente. Chama-se equivalente porque entra na contagem também as ações de remoção de GEEs na atmosfera, possibilitada por ações de preservação da natureza.
Certamente o país aposta nas suas vantagens comparativas para atingir metas tão ambiciosas. Nossas fontes de energia são predominantemente limpas, pois não emitem carbono. Temos grandes reservas florestais e a redução dos incêndios e do desmatamento darão grande contribuição ao cumprimento das metas estabelecidas. O aumento da produtividade agrícola também poderá evitar o desmatamento de novas áreas para uso agropastoril e o desenvolvimento de novas técnicas agrícolas permitirá a reutilização de áreas até então consideradas degradadas e inservíveis à agropecuária. A redução da emissão de metano pela pecuária, via fermentação entérica (gases intestinais), também se apresenta na mira dos produtores de ração bovina.
Mas toda a sociedade vai ter que se mobilizar: Prefeituras; Governos estaduais; agricultura; pecuária; indústria de transformação; setor de serviços; transporte público e privado, enfim todos nós.
O Governo federal traçou seu roteiro de trabalho através da formulação do Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas, construído a partir da Lei Federal de número 14.904, de julho deste ano. Ele tem dois eixos: redução das emissões e adaptação dos sistemas naturais e humanos às mudanças climáticas.
Nossas fontes de energia são predominantemente limpas, pois não emitem carbono”
O Ministério do Meio Ambiente liberou cartilha intitulada "O Processo de Construção da nova NDC Brasileira - Perguntas e Respostas" - material bonito, didático, informativo, que coloca todo este movimento de forma acessível para todos. Fiquei sabendo até que o Governo tem um software para elaborar a estratégia do Plano Nacional de Mudanças Climáticas (Plano Clima). Chama-se Blues (Brazilian Land-Use and Energy System), que é um "modelo de otimização modelo de otimização de avaliação integrada que contempla diversos segmentos da economia: edificações, energia, uso da terra e florestas, agricultura, transportes, indústria e resíduos."
O Blues faz a relação entre os setores para identificar as trajetórias de descarbonização com melhor custo-efetividade para a economia como um todo. E, apesar de batizado em inglês, o Blues foi desenvolvido no Brasil, pela UFRJ. Chique demais!
A Cartilha também aponta os eixos da implementação da redução das mudanças climáticas e do Plano Clima: Manter o funcionamento dos ecossistemas naturais; Manter o ciclo da água; Estabilizar a cobertura vegetal; Uso eficiente dos recursos disponíveis; Inovação e os Ganhos de eficiência; Sociedade mais justa e Novos incentivos financeiros.
Mas o Ministério do Meio Ambiente adverte: dinheiro para financiar estas ações, não tem. "Diferente dos países desenvolvidos, o Brasil não dispõe, nesse momento, de espaço fiscal suficiente para financiar todas as tecnologias e políticas públicas com a escala e rapidez necessárias para acelerar seu processo de descarbonização. Isso depende, por exemplo, da ampliação dos níveis de cooperação multilateral, atração de investimentos internacionais e funcionamento pleno do mercado regulado de carbono nacional".
Daí, acredito, o protagonismo: O Brasil saiu na frente; mostrou suas possibilidades e sua capacidade de redução de emissões, pelas suas vantagens comparativas. Enfim: chamou a atenção do mundo. Assim fica mais fácil conseguir dinheiro. Uma boa estratégia.
Para quem deseja acessar a cartilha: O processo de construção da nova NDC brasileira: perguntas e respostas.
* Economista. Empresário. Na luta pela preservação do Planeta.
Obs: Artigos assinados não reproduzem, necessariamente, a opinião do jornal Diário do Aço
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