26 de novembro, de 2024 | 06:34
PL aprovado desobriga autistas com sensibilidades sensoriais a usarem uniforme escolar em Ipatinga
Medida prevê apresentação de laudo médico e estipula regras para substituição do uniforme na rede pública e privada
Divulgação
Na justificativa apresentada, o projeto detalha que as sensibilidades sensoriais em pessoas com TEA podem variar entre hipersensibilidade, quando os estímulos são percebidos de forma ampliada, e hipossensibilidade, quando há necessidade de maior estimulação sensorial
A Câmara de Ipatinga aprovou o projeto de lei (PL nº 234/24) de autoria do vereador Avelino da Cruz (PP) que desobriga estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a usarem uniforme escolar, desde que apresentem laudo médico comprovando sensibilidades sensoriais. A medida abrange tanto a rede pública quanto a privada de ensino no município.
Na justificativa apresentada, o projeto detalha que as sensibilidades sensoriais em pessoas com TEA podem variar entre hipersensibilidade, quando os estímulos são percebidos de forma ampliada, e hipossensibilidade, quando há necessidade de maior estimulação sensorialA novidade foi divulgada pela comunicação da Casa Legislativa na noite desta segunda-feira (25). O projeto foi aprovado em duas votações que ocorreram na última semana.
De acordo com o texto da nova legislação, a dispensa se fundamenta na identificação de sensibilidades sensoriais, uma característica comum em algumas pessoas com TEA. Entre os desconfortos relatados estão a aversão a etiquetas de roupas, texturas específicas ou ao contato direto de determinados materiais com a pele. O projeto reconhece que essas características podem dificultar o uso do uniforme escolar convencional e impactar o bem-estar dos estudantes.
A proposta, no entanto, estabelece que as roupas utilizadas em substituição ao uniforme devem seguir o padrão vigente no que diz respeito ao estilo e ao comprimento das peças, como camisas, bermudas ou outros itens exigidos pelas instituições. A medida visa equilibrar a necessidade de inclusão com a manutenção de normas de identificação e disciplina escolar.
Durante a tramitação do texto, o autor do projeto destacou a importância da iniciativa para garantir um ambiente escolar mais inclusivo e respeitoso às individualidades. “Crianças e adolescentes com autismo possuem sensibilidades únicas, que devem ser levadas em consideração para que se sintam acolhidos e confortáveis no ambiente escolar”, afirmou Avelino.
Na justificativa apresentada, o projeto detalha que as sensibilidades sensoriais em pessoas com TEA podem variar entre hipersensibilidade, quando os estímulos são percebidos de forma ampliada, e hipossensibilidade, quando há necessidade de maior estimulação sensorial. O texto também alerta para casos em que ambos os extremos podem ocorrer simultaneamente em diferentes sentidos.
Especialistas reforçam que o reconhecimento de tais sensibilidades é crucial para a inclusão de estudantes autistas nas escolas, proporcionando condições adequadas para seu desenvolvimento acadêmico e social.
Com a aprovação, a lei entra em vigor na data de sua publicação oficial. De acordo com o parlamentar, a medida é vista como um avanço na garantia dos direitos das pessoas com deficiência no ambiente escolar e no respeito à diversidade sensorial.
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Tião Marreta
26 de novembro, 2024 | 16:57“Acho polêmico. Bom seria consultar especialistas e debater bem o assunto. E chegando ao denominador comum, enviar esse projeto ao plenário.”
Verdade
26 de novembro, 2024 | 16:42“Muitas leis sem sentido,o que precisa o portador TEA é terapias gratuitas que não tem Ipatinga mg,o NATEA não funciona e ainda som alto constante nas periferias ,a polícia não faz nada e sem lei que proteja os autista.”
B2@
26 de novembro, 2024 | 14:05“Por outro lado, saberão quem serão as pessoas diferentes pois não usarão uniformes. Não é um modo de estereótipo? Sei não. Acho que o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, os profissionais não sabem como lidar em situações de fúria, nos locais escolares.”
Lucimar Vasconcelos
26 de novembro, 2024 | 07:24“Precisar de Projeto de Lei para estabelecer regras de uniforme para crianças que possuem sensibilidade sensorial? É necessário um Projeto de Lei para uma criança autista não utilizar um uniforme? Essa questão deveria ser facilmente resolvida entre escola e pais. Há um distanciamento absurdo entre as necessidades reais dos autistas e engajamento de políticos para atendê-las. O Projeto de Lei deveria ser direcionado para assegurar direitos como por exemplo, o funcionamento do NATEA, que existe mas não funciona.”
Gildázio Garcia Vitor
26 de novembro, 2024 | 07:07“Apesar de ser leigo elevado a n em Medicina e em Autismo, tenho lido muita coisa sobre TEA e participado de cursos oferecidos pela SME do município de Ipatinga, mas ainda não tinha me atentado para isso. Portanto, parabéns ao Vereador Avelino Cruz pela apresentação do projeto e aos demais Vereadores pela sua aprovação.”