25 de novembro, de 2024 | 15:20

Inscrições para editais de cultura terminam em Santana do Paraíso

Divulgação
Município abriu editais para apoio da Lei Aldir BlancMunicípio abriu editais para apoio da Lei Aldir Blanc
Os editais de chamamento para seleção de Organização de Festivais de Cultura e Premiação para Pontos de Cultura com apoio financeiro da Lei Aldir Blanc, no município de Santana do Paraíso, encerram as inscrições de projetos nesta terça-feira (26). O documento está publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico do dia 18/11.

No total, são abertas 15 vagas para projetos de Organização de Festivais de Cultura e sete para o edital de Premiação para Pontos de Cultura. De acordo com o edital, 20% das vagas são reservadas para pessoas negras e 10% para indígenas e Pessoa com Deficiência (PcD). Podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas, empresas, microempresas, microempreendedor individual, coletivo, grupo, associação desde que formalizadas (CNPJ), com comprovação de endereço na cidade de Santana do Paraíso e que possuam natureza cultural comprovada por meio da existência de código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) demonstrado nos registros do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e no Ato Constitutivo.

Os interessados podem se inscrever gratuitamente por meio de formulário disponibilizado em anexo ao edital, que deverá ser enviado ao e-mail [email protected] ou impresso e entregue presencialmente na sede da prefeitura, na Secretaria Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura.
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