13 de novembro, de 2024 | 08:40

Rios e estabelecimentos da região são alvo de operação durante a Piracema

Diversas ações preventivas e repressivas são promovidas em rios e estabelecimentos comerciais dos municípios do Vale do Aço pelos órgãos ambientais, no período da Piracema. Além de equipamentos de pesca, já houve também a apreensão de peixes comercializados fora do tamanho permitido.

A Piracema é o período crítico para a reprodução dos peixes nativos; por isso, a pesca é proibida nos rios do estado no período de 1º de novembro a 28 de fevereiro de 2025. Esse período é estabelecido para garantir a desova e a reprodução das espécies, promovendo o aumento da população de peixes.

O tenente Allan Teles, comandante do 2º Pelotão de Meio Ambiente a Polícia Militar, reforça que o policiamento ambiental se concentra no combate à pesca predatória, ao comércio de peixes nativos sem comprovação de origem, em extinção ou abaixo do tamanho permitido, visando a manutenção da população ictiológica.

"Estão sendo realizadas ações preventivas e repressivas nos cursos d'água do nosso estado, com patrulhamento motorizado e em embarcações, além da fiscalização de empreendimentos voltados ao comércio de pescado in natura. Estamos promovendo também campanhas educativas para conscientizar sobre a importância do período para a reprodução dos peixes", destacou.

Muitas dessas ações foram promovidas em municípios do Colar Metropolitano na última semana. "Patrulhamos a extensão do rio Santo Antônio, especialmente nas proximidades da barragem da Usina de Porto Estrela, em Joanésia. Na ocasião, conseguimos localizar e apreender algumas redes de pesca e salvar espécies que estavam capturadas".

Comércios
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Polícia Militar de Meio Ambiente promoveram uma ação de fiscalização em comércios e estabelecimentos que comercializam pescados e produtos da pesca no Leste de Minas. Segundo divulgado pela Semad, a ação ocorreu nos municípios de Governador Valadares, Ipatinga, Coronel Fabriciano, Naque, Timóteo e Santana do Paraíso, abrangendo a fiscalização de 22 estabelecimentos.

Os alvos foram identificados junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), que disponibilizou as declarações de estoque de pescado referentes ao período da piracema deste ano. A partir dessas informações, foram selecionados os alvos prioritários para fiscalização.

Conforme a Semad, em um dos estabelecimentos fiscalizados, em Ipatinga, foram apreendidos 87 Kg de pescado sem notas fiscais que comprovassem a origem legal dos exemplares. O governo de Minas Gerais disponibiliza canais para denúncias ambientais: LigMinas (ligue 155 e escolha a opção 7) ou no site www.ief.mg.gov.br.

Apenas a pesca amadora é permitida durante a Piracema

O tenente Allan Teles acrescenta que a migração exige dos peixes um grande esforço físico em pouco tempo, pois eles precisam nadar contra a correnteza. As restrições nesse período servem para preservar esses peixes que, devido ao cansaço, estão mais vulneráveis.

"Em Minas Gerais, nesta época, é permitida apenas a pesca amadora de espécies exóticas ou alóctones (não nativas) e peixes híbridos (resultado do cruzamento entre nativo e exótico), com limite de 3 Kg, mais um exemplar de qualquer tamanho”.

A pesca é proibida nas seguintes áreas: nas lagoas marginais; até mil metros a montante e a jusante das barragens de reservatórios de usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras; até 300 metros dos demais barramentos; a menos de 500 metros da confluência do rio principal com seus afluentes e das saídas de esgotos urbanos; e nos cursos d’água cuja lâmina d’água possua largura igual ou inferior a 20 metros no momento da fiscalização.

Quem for flagrado praticando pesca em desconformidade com a legislação poderá ser preso em flagrante delito, com pena prevista de até três anos de detenção, além da perda do material utilizado na pesca e multa que pode chegar a R$ 6.300, dependendo do local, quantidade de pescado e outros fatores.