13 de novembro, de 2024 | 11:00
IBGE volta com as favelas para nos alertar
Antonio Nahas Junior *
Havia outras terminologias mais corretas a meu ver, como o termo Comunidade, que ressaltariam a coesão social e a identidade cultural das referidas áreas. Justifica-se o órgão que, no I Encontro realizado sobre o tema, verificou-se que "a nomenclatura 'Favelas e Comunidades Urbanas' foi indicada como a mais aderente às discussões realizadas no decorrer do processo, valorizando-a como uma categoria corriqueiramente acionada pelas lideranças comunitárias consultadas e envolvidas diretamente nesse debate. Ressaltou-se a popularidade do termo, especialmente fora da Região Sudeste". (2)*
Em relação à metodologia, pouco mudou. Mas vamos primeiramente aos fatos. Pelos dados do IBGE, em número de habitantes, Ipatinga fica atrás em Minas Gerais, de seis cidades: Belo Horizonte (307.729 pessoas em favelas); Betim (54.009); Contagem (46.791); Ribeirão das Neves (33.034); Uberlândia (32.033) e Ibirité (29.426).
Temos, ao total, 26.718 moradores em distribuídos em dezenove favelas, que estão localizadas no Nova Esperança; Jardim Panorama; Morro Guimarães; Tucanuçu; Barra Alegre; Assentamento Turim (Bethânia); Assentamento Boston (Bom Jardim); Serra Dourada; Final da rua Tucanuçu; Rua Pusco (Bethânia); Vila Militar; Alto do Iguaçu (Game); Limoeiro A; rua Pérola; Cemitério Velho (Centro); Limoeiro B; Vila da Paz; Favelinha e Esperança.
A maior concentração de população encontra-se no Nova Esperança: 4.403 pessoas -, seguida de perto por Panorama e Morro Guimarães. Em área ocupada, o distrito de Barra Alegre deixa para trás todas as outras favelas: 3,9 quilômetros quadrados, seguida de longe pela rua Tucanuçu. Aliás, a área do Barra Alegre serviu para colocá-lo entre as 20 maiores áreas de favelas.
“Estes números poderiam ser analisados pelas autoridades municipais, conferidos e questionados, se for o caso”
Com relação aos conceitos, o IBGE não inovou muito. Em longa nota técnica, explica seu esforço para pesquisar dados de forma a se conectar com os ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável), que foram definidos pela ONU no ano de 2015. O Instituto centraliza sua narrativa sobretudo no ODS 11: " Entre os 17 ODS postulados", explica o Instituto," o Objetivo 11 – “Tornar as cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis” – tornou-se referência global para as políticas públicas e iniciativas privadas envolvendo as favelas e assemelhados, principalmente por meio da meta 11.1, qual seja, “Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos e urbanizar as favelas”.
A partir deste marco inicial, aquele órgão procurou tornar mais precisa sua metodologia, procurando, sobretudo, realçar os aspectos considerados relevantes que ainda não haviam sido tratados de forma adequada. A transição para o termo FAVELA se deu a partir de três eixos:
1 - Ausência ou oferta incompleta e/ou precária de serviços públicos (iluminação elétrica pública e domiciliar, abastecimento de água, esgotamento sanitário, sistemas de drenagem e coleta de lixo regular) por parte das instituições competentes;
2 - Predomínio de edificações, arruamento e infraestrutura que usualmente são autoproduzidos e/ou se orientam por parâmetros urbanísticos e construtivos distintos dos definidos pelos órgãos públicos;
3 -Localização em áreas com restrição à ocupação definidas pela legislação ambiental ou urbanística, tais como faixas de domínio de rodovias e ferrovias, linhas de transmissão de energia e áreas protegidas, entre outras; ou em sítios urbanos caracterizados como áreas de risco ambiental (geológico, geomorfológico, climático, hidrológico e de contaminação.
“Os dados deveriam ser usados pelos governos para atrair recursos e mudar a realidade tão inesperada e cruel”
Estas modificações vieram a aperfeiçoar os indicadores já utilizados, que abrangiam temas como Renda familiar; situação fundiária; domínio da área; infraestrutura; padrão urbanístico dos assentamentos, entre outros fatores.
Assim, para o Vale do Aço temos uma situação que antes não poderíamos imaginar: 20,35% da população de Coronel Fabriciano; 11,83% da população de Timóteo e 11,73% de Ipatinga moram em favelas...Percentual muito superior àquele vigente no Brasil.
É um alerta para nossas cidades. Estes números poderiam ser analisados pelas autoridades municipais, conferidos e questionados, se for o caso e, por meio deles, procurar atrair recursos de empréstimos, financiamentos ou a fundo perdido para mudarmos esta realidade tão inesperada e cruel. Afinal, o Vale precisa sempre melhorar. E o reforço da nossa estrutura urbana melhoraria a cidade para todos, favelados ou não.
* Economista, empresário. Morador do Bairro Pedra Branca, vizinho ao Barra Alegre. *(2) Todas as informações do IBGE citadas no artigo são originárias do documento Favelas e Comunidades Urbanas. Notas metodológicas 1.
Obs: Artigos assinados não reproduzem, necessariamente, a opinião do jornal Diário do Aço
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Antonio
14 de novembro, 2024 | 09:37“De fato, uma ótima observação. Acho que o IBGE quis dar um choque de realidade. Frisei apenas o sentimento de quem mora nas áreas.”
Gildázio Garcia Vitor
13 de novembro, 2024 | 11:25“Muito bom! Só não concordo com a crítica quanto à utilização da expressão FAVELA, o Brasil, desde sempre. adora um eufemismo, como, por exemplo, o "em desenvolvimento" e a "hanseníase", da Ditadura Militar (1964-1985). No caso da "hanseníase", o problema, é que as pessoas, às vezes até Professores de Ciências, não relacionam-a com a temida LEPRA e não se cuidam.”