Acordo de Mariana e Vale do Aço

O novo “Acordo de Mariana” surpreende a todos pelos prazos, cifras e fracassos apresentados. É surpreendente que, apenas após nove anos, e gastos 38 bilhões de reais, os antigos gestores da reparação dos danos daquela tragédia imensa da mineração tenham “descoberto” que os projetos em curso haviam fracassado. A Fundação Renova, executora do antigo acordo, possui mais de 700 colaboradores diretos e, até onde apuramos, quase sete mil indiretos. E, mesmo assim, sua performance não atendeu os objetivos fixados pelos gestores. Basta vermos que o novo acordo inclui ações que já deveriam ter sido realizadas há muito, muito tempo: recuperação das áreas prejudicadas, reflorestamento de 50 mil hectares, recuperação de 5 mil nascentes, restauração de margens e do ambiente aquático. Falta até mesmo retirada adicional de sedimentos da hidrelétrica Risoleta Neves (Candonga), localizada entre os municípios de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado.

Os novos valores também surpreendem: serão aportados mais 132 bilhões de reais pelas empresas. Deste total, 32 bilhões serão administrados diretamente pela Samarco e R$ 100 bilhões, repassados ao poder público, ao longo de 20 anos. Os números revelam a lucratividade e a solidez do setor mineral de Minas Gerais: o reconhecimento de um passivo desta magnitude não abalou as ações das companhias signatárias. Pelo contrário: as ações da Vale se valorizaram. Mostram também que a mineração ainda reserva um futuro promissor para o nosso estado. Serão recolhidos ao BNDES R$ 5 bilhões anuais, por 20 anos. Um atestado de solidez e sobrevivência temporal do setor.

Para nosso estado, onde a mineração sempre foi muito importante, estes valores podem significar o financiamento de projetos importantes, que venham a transformar em riqueza permanente os valores originários da extração mineral.

O ex-presidente Artur Bernardes já afirmava: “Minério não dá duas safras”. Afinal, saem de Minas Gerais todo ano mais de 180 milhões de toneladas de minério de ferro e o futuro deve ser planejado.

“Os números revelam a lucratividade e a solidez do setor mineral de Minas Gerais”

Para isto seriam necessários investimentos estruturantes, em infraestrutura, educação, tecnologia, que apontassem novos rumos para o desenvolvimento do Estado.

Pelo que vimos, por razões políticas, a gestão dos recursos escapou das mãos do Estado de Minas, ficando centralizada no BNDES. Trata-se de uma grande vantagem e uma garantia de qualidade da administração destes valores.

Cerca de 40% do total será destinado à população diretamente atingida, localizada no Vale do Rio Doce. Restarão ainda 60 bilhões de reais, a serem investidos em saneamento, rodovias e investimentos socioambientais. Tudo indica que os projetos serão apresentados por órgãos governamentais, selecionados e aprovados pelo BNDES.

Nesta perspectiva, surge a oportunidade do Vale do Aço também se beneficiar deste acordo, pois estamos no Vale do Rio Doce. Há pelo menos três eixos de desenvolvimento importantes que podem transformar nossa região, que podem se beneficiar. O primeiro deles é a duplicação da BR-381, já licitada, já concedida, em fase de projeto. Mas, como a experiência nos ensina, é necessária forte interação dos municípios com a concessionária e órgãos federais para que os obstáculos que surgirão a cada momento sejam equacionados. Diversos municípios, entre os quais João Monlevade, com o Movimento Pro Vidas na 381 estão vigilantes e participam de reuniões sucessivas na ANTT para ficarem atentos aos planos, projetos, obstáculos, alterações e interações que estão a surgir. Reservar alguma verba para este acompanhamento e interação seria muito prudente.

“O reconhecimento de um passivo desta magnitude não abalou as ações das companhias”

O segundo eixo é o programa Pro Trilhos, que até hoje não saiu do papel. A Petrocity Ferrovias assinou contrato de adesão para quatro ferrovias no país, sendo uma delas entre Ipatinga e São Mateus no Espírito Santo. E até hoje a empresa nem sequer solicitou a licença ambiental prévia, que é o primeiro passo para dar andamento ao projeto. Tudo parado...

Novamente, torna-se importante a busca de soluções. Ferrovias demandam muitos investimentos, construção de pontes, desapropriações e interações com o tráfico urbano. A interação com a Petrocity poderia vislumbrar caminhos e equacionar problemas inesperados.

Por fim, outro projeto importante para o Vale seria a instalação do Campus avançado da UFOP na região, ofertando novos cursos, construindo laboratórios, atraindo pesquisadores, fornecendo apoio tecnológico à nossa indústria. A Prefeitura de Ipatinga já fez a doação de terreno para construção do campus, a qual vence no mês de janeiro do próximo ano.

Enfim: a utilização de recursos do novo acordo para consolidar iniciativas promissores e já em andamento podem nos ser muito útil. O Vale do Aço necessita dessas ações.

* Economista, empresário. Morador de Ipatinga.

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