23 de outubro, de 2024 | 11:00

Aumento na letalidade policial: ''bandido bom é bandido morto''?

Marcelo Aith *

Um estudo recente do Instituto Sou da Paz, baseado em dados oficiais da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, revela um aumento alarmante na letalidade policial, impactando desproporcionalmente a população negra. De acordo com o levantamento, entre janeiro e agosto de 2024, houve um aumento de 83% nas mortes de pessoas negras em ações policiais, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Em contraste, o aumento para pessoas brancas foi de 59%, substancialmente menor. Entre as 441 mortes causadas por agentes de segurança em serviço nesse período — um aumento de 78% em relação ao ano anterior — 64% das vítimas eram negras (283 pessoas); 31% eram brancas (138 pessoas); e 5% não tiveram a raça/cor identificada (20 pessoas).

As áreas mais impactadas foram a capital São Paulo e a região da Baixada Santista. Na capital, o número de mortes aumentou de 76 para 118, enquanto na Baixada Santista (que inclui 22 cidades) o aumento foi de 54 para 109 mortes.

O aumento dramático na letalidade policial, especialmente entre a população negra, levanta questões cruciais sobre a possível influência de ideologias extremistas nas práticas de segurança pública. Esse cenário exige uma reflexão profunda sobre como discursos de ódio e narrativas discriminatórias podem se traduzir em políticas e ações que afetam desproporcionalmente grupos marginalizados.
“A população carcerária brasileira reflete esse abismo: mais de 60% dos presos são negros ou pardos”


Instada a se manifestar, a Secretaria da Segurança Pública afirmou que as abordagens policiais seguem parâmetros técnicos e legais, com os agentes recebendo treinamento em direitos humanos e ações antirracistas. Além disso, a secretaria apontou que todos os casos são rigorosamente investigados.

Contudo, a realidade parece distante das declarações da Secretaria. A população carcerária brasileira reflete esse abismo: mais de 60% dos presos são negros ou pardos, evidenciando uma histórica tendência de maior abordagem e repressão policial sobre essa parcela da população.

A sociedade brasileira enfrenta o desafio de não apenas confrontar essas estatísticas alarmantes, mas também abordar as raízes ideológicas que podem estar alimentando essas tendências. Um debate amplo e inclusivo sobre segurança pública, direitos humanos e igualdade racial é essencial para reverter essa perigosa trajetória. O discurso de “bandido bom é bandido morto” não pode prosperar em um país como o Brasil, e é imperativo que discursos de ódio não vençam.

* Advogado criminalista. Doutorando Estado de Derecho y Gobernanza Global pela Universidad de Salamanca - ESP. Mestre em Direito Penal pela PUC-SP. Latin Legum Magister (LL.M) em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa – IDP. Especialista em Blanqueo de Capitales pela Universidad de Salamanca

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Comentários

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Jane

27 de outubro, 2024 | 13:43

“Complementando Tião Aranha o aumento da criminalidade deve-se ao aumento da população sem as devidas políticas preventivas a começar pela educação, não apenas "esolarização". Um bom trabalho de educação ampla no fundamental e médio principalmente dando aos jovens perspectivas de futuro é fundamental. Mas como fazer isto se o pai e às vezes a mãe deste aluno são drogados ou alcoolistas que não dão paz em casa? Não temos enfrentamento correto a drogadição. Nem o básico os municípios fazem. Ok elegemos muita gente perdida... Mas até curso grátis, sim grátis para prefeitos existe online na ENAP - Escola Nacional de Administração Pública. Devia ser obrigatório e com prova adicional ministrada pelo TRE antes de se candidatar. Se matar bandido reduzisse criminalidade Ipatinga era a cidade mais segura do Brasil desde a década de 80. Bandido não tem medo de morrer tem medo de ter que trabalhar de forma rotineira, bater cartão. Por outro lado uma cultura midiática que só traz noticias ruins, uma escola que não educa, só escolariza salvo raras exceções cria jovens sem perspectivas em sua maioria. Ou mídias sociais (cultura da ostentação) criam expectativas exageradas do quê é ser bem sucedido. Daí para crimes violentos ou falcatruas é um pulo. Nos EUA estão assustados porque 1 em 10 adultos do ensino superior só conseguem terminar de ler livro inteiro por ano. Aqui me pergunto se começam a ler um livro por ano...
Mas está todo mundo por dentro do BBB, séries diversas etc. Gostaria que as escolas todas tivessem bilbiotecas com diferentes mídias com curadorias e com eventos. Que a biblioteca não fosse aquele lugar isolado, abandonado que os alunos nem lembram que existe! Tem jovem que não tem paz nem para fazer as tarefas em casa. Poderia existir salas de tarefas com apoio de professores ou monitores para estas crianças. Enfim os órgãos públicos não conversam entre si, parece tabu. Assistência Social deveria dialogar com Educação e com saúde! Mas na prática não vemos isto. E não tem milagre, quem tem que mudar isto são os atores envolvidos, os servidores! Sim haverá resistência servidores unidos também serão fortes em outras questões e eles não querem. Inovem a mudança do pais não passa por políticos que só querem garantir o deles. A mudança só acontece com os bons rebeldes que desejam de fato fazer acontecer. Teríamos menos tédio e depressão nas unidade governamentais.”

Tião Aranha

23 de outubro, 2024 | 21:11

“O aumento é devido a falta de investimento e aperfeiçoamento do aparato de polícia e de investigação.”

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