Em entrevista, Zema afirma que DPVAT não voltará a ser cobrado em Minas

O governador Romeu Zema (Novo) declarou nesta terça-feira (22), em entrevista exclusiva à Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte, que o seguro obrigatório para proteção de vítimas de acidentes de trânsito, anteriormente conhecido como DPVAT, não será cobrado em Minas Gerais em 2025.

Zema teceu críticas severas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alegando que “só pensa em aumentar a arrecadação e os impostos”. Segundo ele, a retomada do DPVAT é inaceitável: "Considero um absurdo a volta da cobrança do DPVAT, que sempre foi um seguro imposto, e não opcional. Ele só enriqueceu os amigos dos poderosos que no passado lucraram milhões com esse pagamento. Em Minas Gerais, isso não será cobrado dos proprietários de veículos. Estão enganando o povo ao mudarem o nome para SPVAT, mas, enquanto meu governo tiver influência, isso não será cobrado aqui", afirmou o governador à Itatiaia.

O DPVAT havia sido extinto em 2020 por decisão do governo federal, liderado por Jair Bolsonaro. No entanto, em maio deste ano, o Congresso Nacional aprovou um projeto que prevê a retomada do pagamento do seguro, agora sob o nome de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). O presidente Lula sancionou o projeto, e a expectativa é de que o seguro volte a ser cobrado a partir do início de 2025.

De acordo com cálculos da equipe econômica do governo, o valor do SPVAT deve variar entre R$ 50 e R$ 60, conforme informado pelo líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto. A projeção do governo Lula é que a volta da cobrança gere uma arrecadação adicional de R$ 15,7 bilhões.