21 de outubro, de 2024 | 05:00

Ministros anunciam detalhes do novo acordo da tragédia de Mariana

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reuniram com deputados federais, estaduais e representantes dos movimentos sociais e dos atingidos pela tragédia de Mariana no dia 18. O encontro ocorreu no escritório do Ministério da Agricultura e Planejamento e teve como pauta principal a renegociação do acordo de compensação pelos danos causados pela ruptura da barragem em Mariana, em novembro de 2015.

Segundo informações da assessoria do deputado estadual Celinho Sintrocel (PCdoB), que atua na Comissão de Acompanhamento da Repactuação do Acordo de Mariana na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o novo acordo prevê mudanças estruturais nas responsabilidades das empresas envolvidas no desastre. As empresas Samarco, Vale e BHP deixarão de ser diretamente responsáveis pela maior parte das obrigações de recuperação socioambiental e repassarão R$ 100 bilhões ao poder público ao longo dos próximos 20 anos. Esses recursos serão utilizados pelos governos de Minas Gerais, Espírito Santo e pela União em políticas públicas para reparação, com foco nos atingidos, no meio ambiente e na retomada econômica das regiões afetadas.

O acordo deverá ser assinado no próximo dia 25 de outubro, com a participação dos governos estaduais de Minas Gerais, Espírito Santo, a União e as empresas envolvidas.

Acordo
De acordo com o deputado Celinho, que representa a região do Vale do Aço, “este é o maior acordo de reparação já celebrado no Brasil, totalizando R$ 167 bilhões investidos, sendo que as empresas já desembolsaram cerca de R$ 37 bilhões até o momento através da Fundação Renova. Apesar das mudanças, as empresas ainda serão responsáveis por obrigações que somam R$ 30 bilhões, destinadas à recuperação de danos socioambientais”.

Celinho defende, entre outros investimentos, a recuperação, pavimentação e/ou recapeamento da alça de contorno da LMG-760 (Timóteo) e de estradas de ligação entre: Dionísio a Baixa Verde, Sem-Peixe à MG-262, Córrego Novo a Bom Jesus do Galho, BR-458 à BR-381 (Aeroporto Regional em Santana do Paraíso), Dionísio a São José do Goiabal (MG-320), Quartel do Sacramento a Pingo-d'Água, Ipatinga a Pingo-d'Água (LMG-759), Revés do Belém a Córrego Novo, BR-381 à BR-259 (MG-758), Antônio Dias à BR-381 (LMG-900), Cava Grande a Marliéria (LMG-425), Revés do Belém, Vargem Alegre e o Distrito de São Cândido – Caratinga (MG-425). Assim como as estradas da Amizade (Coronel Fabriciano-Ipatinga) e da Ponte Alta (LMG-760 a Dionísio).

Bem como as estradas rurais Mesquita e LMG-758 e São João do Oriente a Sobrália. Celinho, por meio do requerimento, destacou que há de se garantir também recursos para a recuperação da Ponte Queimada (Pingo-d'Água, Bom Jesus do Galho e Marliéria), a construção de gabiões e galerias nos córregos de Dionísio e Conceição, e a contenção de encostas e prevenção de desastres (por exemplo, em Timóteo).

Ainda, o deputado solicitou recursos, sobretudo, para ações ambientais (junto ao Perd e outras áreas) e de melhoria das condições sanitárias com a construção da Estação de Tratamento de Esgoto – ETEs – ao longo de toda a bacia (a exemplo da ETE de Dionísio), a limpeza e canalização dos córregos que cortam o perímetro urbano (a exemplo de Córrego Novo) e recuperação integral da calha da Bacia do Rio Doce.