18 de outubro, de 2024 | 17:14

Belo Oriente encerra audiências públicas para revisão do Plano Diretor

A segunda etapa da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Belo Oriente terminou nesta semana. Nesta fase dos trabalhos, foram promovidas audiências públicas para a apresentação dos diagnósticos levantados até aqui pela equipe técnica da prefeitura, em parceria com a Líder Engenharia e Gestão de Cidades. Também foi nomeada uma Comissão de acompanhamento dos trabalhos, formada por membros de diversos segmentos da sociedade civil organizada, informou a administração pública.

Os resultados foram também obtidos por meio de uma primeira série de audiências, onde foram feitas oficinas de leituras da proposição, assim como um questionário de avaliação dos serviços ofertados pela cidade, além de ouvir a sugestão dos moradores.

Após mais esta etapa, os trabalhos avançam para a conclusão e elaboração do novo Plano diretor, que seguirá como projeto de lei para a Câmara Municipal, após análise criteriosa dos dispositivos a serem regulamentados pelo PL. Estão programadas novas assembleias com a população antes da finalização do plano. A previsão é de que o novo documento esteja pronto em meados de março de 2025.

Ainda conforme o governo, além do Plano Diretor, também serão elaborados outros marcos regulatórios, também em forma de projetos de lei: lei do perímetro urbano, do uso e ocupação do solo, do parcelamento do solo, do Código de Edificações e Obras e do Código de Posturas, além de um Plano de Investimentos Prioritários (PIP). “Após a conclusão do diagnostico, com a ajuda da população, foram apresentados os resultados do município, apresentando aspectos positivos e negativos da cidade, e aí a próxima etapa será elaborada a partir destes diagnósticos, para a conclusão do novo Plano Diretor Municipal de Belo Oriente”, afirma Tito Sampaio, arquiteto e urbanista, um dos responsáveis pela elaboração do novo PDM de Belo Oriente.