19 de outubro, de 2024 | 09:00
Fatores culturais e sociais contribuem para a persistência do feminicídio no País
Eva Blay * Helena Lobo *
Em 9 de março de 2015 entrou em vigor a primeira lei antifeminicídio no Brasil. Apesar dela representar avanços, os índices de violência continuaram altos. Quase dez anos depois, o homicídio de mulheres ainda continua em evidência no País. Recentemente foi sancionada nova mudança da lei do feminicídio.
Essa alteração de pena veio apenas agora, com essa lei que foi promulgada, neste mês de outubro de 2024, que foi a lei 14.994 de 2024, que alterou a pena mínima para o crime de feminicídio de 12 para 20 anos de reclusão, e estabeleceu uma pena máxima de 40 anos de privação de liberdade. Hoje a gente tem uma pena muito maior, quando a gente compara o feminicídio e outras situações de homicídio qualificado, mas isso acaba de ser aprovado, então, na verdade, a gente vai passar agora até a aplicação dessa pena nova para os fatos praticados a partir de outubro de 2024.
Para compreender melhor sobre o que mantém o crime de ódio às mulheres vivo até hoje é necessário conversar sobre os fatores que influenciam esse preconceito. Se você tem uma sociedade patriarcal, onde o poder está? Numa figura masculina. Consequentemente, as demais articulações decorrem dessa posição subordinada que as mulheres passam a ocupar quando existe esse patriarcado. Tem uma raiz nisso tudo, que é esse patriarcado. O patriarcado é um contexto de poder, de força. Quem manda? Isso é patriarcado. Quem determina se uma mulher vai viver ou vai morrer? Então todas essas circunstâncias decorrem de uma sociedade que tem um poder, que está situado, construído e mantido numa figura que, no caso, é uma figura masculina.
“O que assistimos agora é como se fosse uma reação dos homens, justamente porque eles estão percebendo que estão perdendo esse patriarcado”
As mulheres, desde antigamente, são ensinadas a viver em função do homem e da família. Apesar dos avanços feministas, o conservadorismo masculino e a pressão social contribuem para que as mulheres permaneçam subordinadas aos homens e isso faz com que os altos índices de feminicídio se mantenham. Essas questões são culturais, são sociais, elas estão muito arraigadas na mentalidade das pessoas, das famílias. O Direito Penal consegue dar alguma contribuição de forma muito pontual e ele precisa ser visto como uma pequena ferramenta num grande conjunto de medidas. E o grande problema é que a gente tem olhado demais para o Direito Penal e esquecido um pouco dessas outras medidas que estão muito relacionadas à mudança dessa consciência, à estruturação de formas dessa mulher sair desse ciclo de violência, enxergar esse ciclo de violência.
Normalmente, isso começa com agressões verbais, com uma pressão psicológica, com agressão patrimonial. A gente também tem um problema bastante relacionado à ideia de que a mulher deve cuidar da casa, dos afazeres domésticos, e aí esse companheiro acaba tendo todo o poder econômico desse núcleo. Então ele começa a usar isso contra essa mulher e, depois, a gente passa por um momento de agressões físicas e isso vai escalando até uma tentativa ou um feminicídio consumado.
O aumento do movimento antifeminista também é um dos principais causadores do crescente número de assassinato de mulheres no País. Esse movimento, que é decorrente dos avanços feministas vistos durante as últimas décadas. O que eu acho que está acontecendo hoje é um grande movimento antifeminista. O que nós estamos assistindo agora é como se fosse uma reação dos homens, justamente porque eles estão percebendo que estão perdendo esse patriarcado. O que eles estão propondo é uma volta em que o homem manda, a mulher obedece, a mulher fica em casa, tem os filhos, não trabalha. Esse antifeminismo, na verdade, é uma nova reação a esse avanço que as mulheres tiveram. À medida em que nós fomos, pelo feminismo, alcançando igualdade de oportunidades e de direitos, uma camada masculina reage a isso e agora nós temos um grande movimento antifeminista.
Soluções e respostas - Para diminuir os índices de feminicídio no País, é necessário não apenas reforçar o sistema Judiciário brasileiro como também buscar alternativas mais eficazes, que combatam devidamente as raízes do problema, por meio de políticas e estratégias a curto, médio e a longo prazo para combater essa problemática. Com relação às políticas e estratégias mais eficazes de prevenção, a gente precisa pensar em curto, médio e em longo prazo. A longo prazo, por mais que pareça que isso vai dar respostas daqui a muito tempo, o fato é que a gente precisa trabalhar, porque é a única forma efetivamente de chegar na raiz do problema, que tem muito a ver com educação, com redefinição dos papéis sociais, com muita atenção à infância, primeira infância, quando vão se construindo esses símbolos dos papéis de gênero, mas a gente precisa pensar também em medidas mais imediatas.
Ressalta-se a importância de uma estrutura adequada para receber as mulheres vítimas de violência doméstica. Segundo a professora, com essas estratégias, seria possível mitigar os crimes contra as mulheres. Tem coisas muito importantes como a estruturação adequada das Delegacias da Mulher, essas delegacias precisam funcionar aos finais de semana, precisa ter atendimentos, pelo menos em alguns locais da cidade, 24 horas, porque a violência acontece mais aos finais de semana, a gente precisa também ter estrutura para essa mulher que muitas vezes sai de casa com a roupa do corpo, sem dinheiro, conseguir ficar nem que seja por uma noite, em muitos casos por mais tempo, para conseguir voltar ao lar, retirar suas coisas, ter um lugar onde ela possa começar a reconstruir a sua vida.
* Professora de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP
* Professora sênior da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP
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Tomate
19 de outubro, 2024 | 10:19“Este país brasil e muito atrasado em relação as mulheres tem que dar oportunidades e ingressar todas as mulheres nos mesmos direitos que os homens mas tudo mesmo inclusive nas mesmas leis,nas mesmas responsabilidades,nos mesmos deveres e cumprimentos,o alistamento nas forças armadas elas devem ter o mesmo direito, trabalhar de chapa ,soldadora, eletricista,mecânicas,pilotar caças,ser convocada pra guerra,pagar pensão,ter o mesmos direitos nas leis que ampara os homens,tudo igual elas tem todo direito de ter os mesmos direitos que os homens.afinal somos todos iguais não a diferenças.”
Tomate
19 de outubro, 2024 | 10:13“Eu sou 100% a favor das mulheres assumirem a responsabilidade dos homens serem independentes penso que assim até mesmo levar o sustento para dentro de casa acho que assim as mulheres vão ver como é que um homem se vive neste país e é tratado pelos seus patrões talvez assim ela tenha uma ideia de que lidar com empresas patrões não é nada fácil o trabalho duro as vezes e ganhar pouco é decepção assim a mulher talvez em sua concepção possa valorizar mais o seu companheiro até sou a favor da constituição dar os mesmos direitos hoje que os homens tem as mulheres em todas as questões na vida emprego, família,responsabilidade, deveriam ingressar as mulheres e acho muito.correto em todos setores metalúrgicos, alvenaria,acho que a mulher não só merece como também deve ter essa oportunidade na vida sou 100% a inclusão da mulher em todos os setores obrigações e deveres inclusive também em pagar pensão para o pai solteiro desempregado que cria seu filho solo.”