16 de outubro, de 2024 | 14:35
Senado aprova regras para reduzir emissão de gases de efeito estufa
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo
Matéria segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados
Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil
Matéria segue agora para apreciação da Câmara dos DeputadosA Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, em caráter terminativo, o projeto que inclui, na Política Nacional sobre Mudança do Clima regras que, implementadas, ajudarão a reduzir a emissão de gases de efeito estufa. A matéria segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.
Entre as ações prioritárias incluídas no projeto de lei (PL 4.364/2023) estão a restauração da vegetação nativa em áreas prioritárias; o controle e a prevenção do desmatamento; a valorização de recursos naturais e incentivos como o pagamento por serviços ambientais com foco na manutenção, na recuperação ou na melhoria da cobertura vegetal.
São listadas também ações de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento de energias renováveis; a promoção da eficiência energética e a restauração e recuperação da vegetação nativa em áreas prioritárias para os recursos hídricos e a biodiversidade.
A expectativa dos legisladores é viabilizar, em escala cada vez maior, a adoção de transportes urbanos e rodoviários movidos à base de energias renováveis. Nesse sentido, o projeto cria mecanismos econômicos que tornem tecnologias de baixo carbono atrativas para o setor privado, de forma a facilitar adoções voluntárias.
Além disso, busca favorecer e estimular pesquisas que busquem o desenvolvimento de fontes de energia renováveis, bem como dar maior eficiência energética para o país. Estão previstas também articulações entre entes federais visando políticas públicas e empresariais voltadas à agricultura de baixo carbono e a técnicas de baixa emissão pelo setor industrial.
O projeto tem, como autor, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). A relatoria ficou a cargo de Bene Camacho (PSD-MA). Pontes destacou que a proposta pretende aperfeiçoar a Política Nacional sobre Mudança do Clima e acelerar a tomada de decisão pela sociedade. “Não se pode mais ficar esperando. O prazo já passou. É preciso fazer hoje. Não é só o Brasil, mas o mundo todo tem de se juntar”, disse o senador.
De acordo com Camacho, o projeto torna as tecnologias de baixo carbono economicamente mais atrativas para o setor privado, ao combinar incentivos econômicos, desenvolvimento tecnológico e políticas setoriais específicas. Segundo ele, a proposta demonstra “potencial para contribuir significativamente com os esforços de mitigação climática do país”.
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Oliveira
17 de outubro, 2024 | 11:17“Lei que não serve pra quase nada.. tudo bem que tem q proteger áreas essenciais como o plantio de árvores e proteção de nascentes.. Mas e os países que poluem quase o triplo do que o Brasil? Só quer fazer bonito para gringo ver.. Amazônia ardeu em chamas esse ano cadê os influenciadores e atores que diz ser protetores do meio ambiente?? Não é questão de política e sim como a ideologia influencia nessa questão. O país tem cidades que nem saneamento básico tem, jogam todo esgoto em rios e corrégos.. mas os senadores e deputados estão preocupados com o efeito estufa, deveriamos preocupar mais com nossos problemas cotidianos que atinge a população todos dias.. Hipocrisia da p.... viu”
Gildázio Garcia Vitor
16 de outubro, 2024 | 16:14“Desde 1850, com a Lei Eusébio de Queirós, que proibia o Tráfico Negreiro, exigência do capitalismo industrial Britânico-vide Lei Bill Aberdeen-, que o Brasil faz leis para inglês ver.
O Brasil, com mais de 250 milhões de cabeças de gado que, por serem ruminantes, têm problemas de flatulências e, por isso, liberam metano (CH4) pelo "butano" e, principalmente, através dos arrotos. Mas para a pecuária não foram listadas medidas.”