18 de setembro, de 2024 | 11:00
Plano de ação climática para os municípios: O que deve conter?
Antonio Nahas Junior *
E mais:
"A Humanidade precisa enriquecer sua subjetividade; ampliar seus horizontes; "suspender o céu", para que possa transformar seu modo de estar no mundo". Falou e disse.
Mas não podemos desanimar. Temos que garimpar experiências positivas de enfrentamento da crise climática e procurar replica-las. Uma delas, certamente é o que fez Belo Horizonte, ao final do ano passado. Em parceria com o ICLEI - Órgão internacional com ampla experiência em ações desta natureza - elaborou seu Plano Local de Ação climática (PLAC), uma espécie de guia prático contendo ações ao alcance daquela prefeitura para dar conta deste desafio enorme.
O Plano de BH restringe-se às ações sob as quais a Prefeitura pode intervir diretamente, o que é uma grande vantagem. Apresenta eixos claramente definidos, sob sua governança, que podem ser implementados com a colaboração da população.
Elenca ações de curto, médio e longo prazo. No curto prazo visa tornar o Plano permanente nas atividades municipais, independente da troca de Prefeitos. No médio prazo -2030 - alinhar a Prefeitura à Nova Agenda Urbana e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e no longo prazo - 2050 - alinhamento ao Acordo de Paris, considerado o mais importante acordo internacional e multilateral da atualidade.
"O objetivo do PLAC-BH é reduzir as emissões de Belo Horizonte em 40% até 2040 e alcançar emissões líquidas Zero até 2050 e, além disso, implementar ações para a adaptação da cidade às consequências inevitáveis das emissões não mitigadas".
Para sua elaboração BH utilizou a metodologia Green Climate Cities (GCC), que contém projetos, ferramentas, instrumentos, práticas recomendadas e suporte para gerenciamento dos projetos.
“Temos que garimpar experiências positivas de enfrentamento da crise climática e procurar replica-las”
Justiça climática - Baseia-se num conceito chave: Justiça Climática: Vincula direitos humanos e desenvolvimento de baixo carbono para alcançar uma abordagem centrada no homem e que respeite o meio ambiente, salvaguardando os direitos das pessoas mais vulneráveis e compartilhando os encargos da mudança climática e seus impactos de forma equitativa e justa.
"A justiça climática responde à ciência e reconhece a necessidade de uma administração equitativa dos recursos do mundo",
Divide-se em dois grandes blocos: O Primeiro deles contem as ações para tornar a cidade mais agradável, mais arborizada, menos vulnerável às tragédias climáticas. Foram definidos tres eixos - MAIS VOZES, MENOS DESIGUALDADES; MAIS VIDA, MENOS VULNERABILIDADE E MAIS VERDE, MENOS EMISSÕES.
Os eixos foram subdivididos em ações (16 ao todo), com objetivos de curto, médio e longo prazo. Possui também indicadores e órgãos responsáveis pela implementação das mesmas. Procura também envolver toda a comunidade e por isto seu Plano de Comunicação e mobilização é muito detalhado. E mais: todos os órgãos da Prefeitura devem participar. Ninguém fica de fora.
O segundo bloco centra-se na redução das emissões relacionadas às atividades da prefeitura. Tem três eixos: Energia, Mobilidade e Saneamento. Contém ações como, implementar medidas de eficiência energética nas escolas municipais; aderir à energia solar no momento da compra de eletricidade nos prédios públicos; incentivar a geração de energia renovável nos edifícios comerciais e residenciais, que disseminam mecanismos de transição energética por toda a sociedade.
O destaque fica para o Eixo Mobilidade, o grande vilão do momento, onde as ações são profundas e caras, exigindo financiamento. Prevê-se neste eixo ações como a substituição da Frota de Transporte Coletivo e da frota contratada pelo município por veículos de menor emissão de carbono.
Os eixos também trabalham a importância do adensamento urbano - qualificação das centralidades - para que as diversas regiões da cidade contenham unidades comerciais e prestadoras de serviço, evitando o deslocamento desnecessário.
Não se trata de um plano ambicioso, mas realista e factível. Seu resultado será uma cidade menos poluída, menos barulhenta, mais arborizada, com os cursos d'água tratados, com o lixo recolhido, tratado e produzindo biogás para nosso consumo.
De toda forma, envolve uma mudança de paradigma: todos tem que participar e colaborar com atos simples, que não rendem dinheiro para ninguém, mas ajudam a salvar o Planeta.
O Plano deixa de fora as indústrias e diversos outros setores econômicos, mas já é um grande passo. Caso fosse feito algo semelhante em Ipatinga, seria importante inventariar as emissões da industria e traçar, conjuntamente, estratégias para cumprimento das metas do Acordo de Paris. Não seria rápido nem fácil, mas ficaria claro para todos o tamanho do desafio e a divisão de responsabilidade por toda a sociedade.
* Economista, empresário, morador de Ipatinga
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Antonio Nahas
19 de setembro, 2024 | 12:19“Verdade. A
Administração pública com o Plano na
Mão pode trazer mais recursos para a cidade. Todos tem que participar da discussão e colaborar. Ninguém pode ficar de fora”
Tião Aranha
18 de setembro, 2024 | 20:29“A questão toda está em discutir as formas da Administração pública com a população. Agora, mais do que nunca, é hora de discutir os comportamentos éticos e morais dos candidatos. Os tubarões da política distribui as verbas da União com as lideranças locais do município na Saúde e na Educação visando vencer a próxima eleição. Não existe planejamento local de infraestrutura, tão pouco plano de metas. Rs.”