12 de setembro, de 2024 | 17:12

Registros de Imóveis atinge marca de 3 milhões de atos on-line em Minas Gerais

Os serviços prestados pelos Cartórios de Registro de Imóveis de Minas Gerais atingiram a marca de 3 milhões de atos on-line realizados pela plataforma eletrônica nacional registradores.onr.org.br, que permite a prática de uma série de serviços imobiliários de forma remota, entre eles a solicitação de certidões de imóveis, pesquisas de bens, acompanhamento do procedimento de registro e visualização de matrículas. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (12) pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas (Serjus-Anoreg/MG).

Desenvolvida pelos Registradores de Imóveis do Brasil por meio do Operador Nacional do Registro de Imóveis (ONR), entidade responsável por implementar e operar o registro de imóveis eletrônico no país, a portal de serviços on-line registrou um crescimento de 16% no primeiro semestre de 2024 em relação ao total de atos praticados no mesmo período em 2023, e de 38% em relação ao mesmo período de 2022, primeiro ano de disponibilização da plataforma.

Em números absolutos, foram 1.159.457 de atos praticados no primeiro semestre deste ano, frente a 1.000.010 no mesmo período de 2023 e 842.136 em 2022. O número de serviços on-line solicitados nos primeiros seis meses de 2024 é quase igual ao total de atos em todo o ano de 2022 – 1.710.678 – e corresponde a quase 59.2% dos serviços digitais prestados ao longo de todo o ano passado.

"Atingir esse marco expressivo de atos on-line é um reflexo evidente do compromisso do Registro de Imóveis com a modernização e com a facilitação do acesso a serviços essenciais", explica Fernando Pereira do Nascimento, vice-presidente do ONR.

Entre os serviços mais importantes disponibilizados em meio eletrônico, está a Certidão Digital on-line, expedida em formato eletrônico e que possui a mesma validade jurídica do documento impresso. Também é disponibilizada a funcionalidade da Pesquisa Qualificada, que permite localizar bens imóveis e outros direitos reais registrados em determinado número de CPF ou CNPJ.

O portal também disponibiliza os serviços de Pesquisa Prévia, onde é possível verificar um CPF/CNPJ que se encontra vinculado a um determinado negócio jurídico imobiliário, sem necessariamente ser o proprietário do bem. Já o serviço de Visualização de Matrícula permite verificar os dados constantes no registro original da propriedade em Cartório, enquanto o serviço de Acompanhamento Registral possibilita acompanhar o procedimento de registro do imóvel de forma online. Outro serviço importante disponibilizado é o E-Protocolo, que permite o envio de escrituras públicas e contratos particulares para registro, eliminando a necessidade de comparecimento ao Cartório.