11 de setembro, de 2024 | 08:00

Pardal registra cerca de 50 denúncias de propaganda irregular, segundo Justiça Eleitoral

Por Matheus Valadares - Repórter Diário do Aço
Os municípios da Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA) registraram, até esta terça-feira (10), 45 denúncias eleitorais referente às Eleições Municipais de 2024. Os dados constam na plataforma Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ipatinga lidera a quantidade de delações, 26, seguida por Coronel Fabriciano, com 15, Timóteo, com 6, e por fim, Santana do Paraíso, com 1.

Chama a atenção os números registrados em Caratinga e São João do Oriente, ambas no Colar Metropolitano do Vale do Aço. A primeira já tem 23 denúncias, 3 a menos que Ipatinga. Já São João do Oriente, com apenas 43 candidaturas, tem 13 queixas, apenas 1 a menos que Coronel Fabriciano.

O chefe de Cartório da 97ª Zona Eleitoral, localizada em Coronel Fabriciano, Arnaldo Brasileiro Neves, afirma que o nome do aplicativo é sugestivo e aponta as vantagens em sua utilização.

“O eleitor, diante de uma irregularidade, vou dar um exemplo simples aqui, uma propaganda num poste de iluminação pública, pode denunciar essa propaganda irregular por meio do aplicativo chamado Pardal. Por que Pardal? Porque nós encontramos em todos os lugares, é uma ave muito comum na nossa região, no nosso país, e por meio desse aplicativo que pode ser baixado para o seu celular, você pode filmar, tirar foto e essa denúncia vem para a Justiça Eleitoral. O aplicativo permite essa rapidez e o celular está na mão de todo mundo, baixar o aplicativo... Fica tudo muito fácil”.

Arnaldo ainda enfatiza que há outros meios de fazer denúncias, e que em todas formas possíveis a identidade do eleitor é resguardada.

“O cartório eleitoral está aberto todos os dias, desde o dia 16 de agosto nós não fechamos mais as portas. Todos os dias nós abrimos de 12h até as 17h para atendimento ao público. O eleitor que não tem acesso à internet ou não consegue fazer pelo aplicativo pode vir ao cartório eleitoral e fazer sua denúncia. Lembrando que toda denúncia feita tanto no Pardal quanto na Justiça Eleitoral ou no Ministério Público Eleitoral (MPE), que é o promotor que fiscaliza, são denúncias sem identificação do denunciante para que não haja nenhum tipo de represália contra essa pessoa”, concluiu.



Minas
No geral, a capital Belo Horizonte tem o maior número de denúncias contabilizados pela plataforma, 247, “tomando” o lugar que era ocupado por Uberlândia, que até na data que foram compiladas as estatísticas, tinha 233 queixas.

Fecham o Top 5 as cidades de Ribeirão das Neves (218), Governador Valadares (141) e São João Nepomuceno (95).

Ao todo, o estado conta com 3.857 denúncias. Ainda conforme o TSE, a maior parte foi feita contra irregularidades encontradas em campanhas de vereadores, com 2.010. Prefeitos e vice-prefeitos somam 1.197 no total. Contra partido, coligação ou federação, são 650 denúncias.

Outras denúncias
É importante ressaltar que o Pardal só recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular.

Dentro do próprio aplicativo, há um botão que direciona as pessoas denunciantes para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolve desinformação. E para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais.

Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, por meio do número 1491.

Pardal Móvel
No Pardal Móvel, disponível para smartphone e tablet, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio aplicativo.

A Portaria TSE nº 662/2024 estabelece a utilização do Pardal Móvel nas Eleições 2024 para encaminhar ao juízo eleitoral competente, a fim de “exercer o poder de polícia eleitoral, as denúncias de irregularidades de propaganda eleitoral específica, relacionada às candidaturas e ao contexto local da disputa”.