10 de setembro, de 2024 | 13:37
Austrália processa rede social X em casos de abuso sexual infantil
X/Divulgação
Fiscalização da Comissão de Segurança Eletrônica levou caso à Justiça
Por Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Fiscalização da Comissão de Segurança Eletrônica levou caso à JustiçaA atuação da rede social X em relação a casos de exploração sexual infantil e de aliciamentos de crianças e adolescentes por meio da plataforma que substituiu o antigo Twitter é tema de audiências na Justiça Federal da Austrália nesta semana.
O caso foi parar nos tribunais devido à fiscalização da Comissão de Segurança Eletrônica (eSafety) da Austrália - órgão responsável por regular o ambiente online no país da Oceania.
“Nos três meses após a mudança de propriedade do Twitter/X em outubro de 2022 [quando o empresário Elon Musk comprou a rede social], a detecção proativa de material de exploração sexual infantil caiu de 90% para 75%”, diz a investigação da Comissão australiana.
A rede social controlada pelo empresário Elon Musk foi multada, em setembro de 2023, em US$ 610 mil por não responder a notificações da instituição australiana em relação a como a plataforma combate o abuso sexual infantil na internet.
Após recorrer da decisão, a rede social X argumentou, na audiência da Justiça nessa segunda-feira (9), que não respondeu aos questionamentos porque a notificação, feita em fevereiro de 2023, foi dirigida ao antigo Twitter que, em março de 2023, se transformou em X. A mudança na composição da companhia foi a justificativa dos advogados para não responderem aos questionamentos da Comissão eSafety.
Devido ao comportamento da companhia, um processo específico foi aberto apenas contra a X em dezembro de 2023. “O que estamos falando aqui são crimes graves acontecendo nessas plataformas, cometidos por adultos predadores contra crianças inocentes, e a comunidade espera que todas as empresas de tecnologia tomem medidas significativas”, disse Julie Inman Grant, chefe da eSafaty.
A Comissão afirmou que enviou questionamentos a diversas plataformas. Além da X, foram notificados o Google, o Tiktok, a Meta (dona do Facebook, Instagram e Whatsapp), entre outros. O eSafery exigiu respostas de como as empresas detectam e combatem conteúdos de abuso sexual infantil e de aliciamento de menores na internet.
De acordo com Julie Inman Grant, a rede X e o Google não responderam corretamente uma série de perguntas que foram formuladas.
“A não conformidade do Twitter/X foi considerada mais séria, com a empresa falhando em fornecer qualquer resposta a algumas perguntas, deixando algumas seções inteiramente em branco. Em outros casos, o Twitter/X forneceu uma resposta que estava incompleta e/ou imprecisa”, informou a eSafaty.
A Comissão de Segurança Eletrônica da Austrália acrescentou que a rede social X não disse quanto tempo a plataforma leva para responder a denúncias de exploração sexual infantil; nem quais medidas implementou para detectar esse tipo de crime em transmissões ao vivo; nem quais ferramentas e tecnologias usam para encontrar materiais de exploração sexual infantil.
Atritos no mundo
Desde que o multibilionário Elon Musk comprou o antigo Twitter, ele tem colecionado atritos com autoridades ao redor do mundo. A rede social X é investigada na União Europeia (UE) por supostamente violar as leis digitais do bloco.
No Brasil, a plataforma foi suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) depois que a empresa se negou a suspender contas e perfis envolvidos na investigação das milícias digitais, que apura supostas organizações criminosas que atuam nas redes para atacar autoridades e o sistema eleitoral brasileiro.
No Brasil, como na Austrália e na UE, o bilionário Elon Musk acusa as autoridades de praticarem censura. Por outro lado, em países como Índia e Turquia, contas e perfis são suspensos a pedido de autoridades sem que o empresário ataque essas decisões judiciais.
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Zé Doido
11 de setembro, 2024 | 16:51“Hummm, a Viewer ficou bravinha?,
Acho que toquei na ferida dela, agora, não citei nomes, mas se a carapuça serviu, então santa, a culpa não é minha.
#PedofiliaÉCrime
#GadoNervoso
#PatriotárioNemÉGente
#MilíciaNaCadeia”
Viewer
11 de setembro, 2024 | 13:54“Ze doido, coloca seu nome verdadeiro e seu endereço para que você possa receber uma visitinha, quem sabe assim você faz essas ameaças e ofensas cara a cara.”
Lu Magalhães.
11 de setembro, 2024 | 12:47“Esse tal de MUSK é demônio em carne e pescoço disfarçado de gente..esse cara é o criador do símbolo da nova ERA quê nada mais é um chip o qual aqueles quê se iludam evangélicos ô chamam de a MARCA DA BESTA. E ele, o musk já implantou em várias pessoas no mundo e o alvo dele agora é implantar o tal símbolo na massa de manobra do Brasil..kkkk”
Paulo
11 de setembro, 2024 | 12:27“Austrália agora também será comunista na cabeça dos bolsonaristas.”
Zé Doido
11 de setembro, 2024 | 08:32“Aí cambada de idiotas, patriotários, milicianos, pedófilos e afins, vocês ficam idolatrando rede social que se presta a isso, assim como essa rede social quer fazer suas próprias leis tal o Telegram, a qual é terra de ninguém, onde tudo pode e nada é cobrado.
#ForaX
#ForaTelegram”
Lucimar Vasconcelos
11 de setembro, 2024 | 07:07“Entenderam agora bolsominions? A questão do envolvimento do X em atos ilícitos não é somente no Brasil, é no mundo todo. As autoridades precisam frear esse bilionário que se acha "Dono do Mundo".”