09 de setembro, de 2024 | 14:02

Lincoln Drumond tem pedido de registro de candidatura indeferido em Coronel Fabriciano

O vereador e candidato à reeleição em Coronel Fabriciano, Lincoln Drumond (PL), teve seu pedido de registro de candidatura indeferido pelo juiz Eleitoral da 97ª Zona Eleitoral do município, Carlos Henrique Trindade Lourenço dos Santos. A sentença foi proferida no dia 2 de setembro.

No site do DivulgaCand é possível visualizar que a situação do parlamentar é de “ausência de condições de elegibilidade”. Também consta que está indeferida, porém em prazo recursal. Lincoln, que foi eleito no pleito passado pelo DEM, chegou a ensaiar concorrer a prefeito pelo Republicanos, mas acabou ficando mesmo no PL.

Perdeu o ritmo
Essa “dança das legendas” não passou despercebida aos olhos do Ministério Público Eleitoral (MPE), que pediu o indeferimento da candidatura, baseando-se na data de filiação de Lincoln ao Partido Liberal.

O promotor Paulo Elias Severgnini Mendes Júnior menciona que “consta dos autos que o requerente encontra-se filiado ao partido pelo qual pretende disputar as eleições na data de 01/08/2024, não obedecendo, portanto, ao prazo previsto na legislação. Deste modo, falta-lhe, via de consequência, a condição de elegibilidade”, justifica.

Janela partidária
A janela partidária, período em que vereadores poderiam trocar de partido sem prejuízo do mandato, foi iniciada em 7 de março. Até o dia 5 de abril foi possível a desfiliação partidária para mudança de legenda por aqueles que pretendiam continuar no cargo ou concorrer ao posto de prefeito. Já a filiação partidária para se candidatar em 2024 deveria ser feita até 6 de abril, ou seja, seis meses antes da eleição.

O que diz o candidato
Lincoln se manifestou dentro do processo de pedido de registro alegando, em síntese, que “esteve filiado ao Partido Liberal entre 11/03/2022 e 05/04/2024”; que, “durante a janela partidária de 2024, prevista na legislação eleitoral, que possibilita a mudança de partido sem perda de mandato, filiou-se ao Partido Republicanos, em 05/04/2024”; que “a filiação ao Partido Republicanos ocorreu sob a promessa firme e compromissada de que o mesmo seria candidato ao cargo de Prefeito nas eleições de 2024”.

Também alegou que “no entanto, tal compromisso foi violado, gerando sua desfiliação em 01/08/2024, e consequente refiliação ao Partido Liberal (PL) na mesma data”; que “a agremiação Republicanos agiu com tamanha má-fé que, além da quebra do acordo, destituiu os componentes da comissão provisória municipal, o que levou alguns de seus membros a proporem mandado de segurança no qual obtiveram liminar de anulação do ato”.

Não convenceu
O juiz Eleitoral aponta em sua sentença que “não tendo o requerente demonstrado que se filiou ao partido pelo qual pretende concorrer a tempo e modo, inobstante suas justificativas, o presente requerimento de registro de candidatura deve ser indeferido. Friso que o Tribunal Superior Eleitoral possui entendimento consolidado no sentido de que a discussão sobre filiação partidária é inviável em requerimento de registro de candidatura, razão pela qual não se mostra possível, nesta sede, analisar o alegado descumprimento do compromisso assumido pelo Partido Republicanos”, conclui a sentença do magistrado.

Drumond flertou com dois lados do pleito

Informações de bastidores dão conta de que Lincoln Drumond manteve contato com pessoas ligadas à candidata Dra. Stella Nunes - MDB (ex-mulher de Marcos Vinicius Bizarro, atual prefeito do município), ensaiando um apoio a esta candidatura.

Em seguida, chegou a anunciar a sua própria candidatura a prefeito pelo Republicanos. Algum tempo depois, retirou seu nome para apoiar Sadi Lucca (PL) e Ricardo Cacau (Novo). Lincoln anunciou sua decisão durante convenção do Republicanos, ocorrida no dia 1/08.

Ao fim de toda essa movimentação, retornou ao PL para tentar a reeleição como vereador. Porém, nesse momento, o parlamentar não está apto à disputa em 2024. O que, claro, só será definitivo após o dia 16, quando termina o prazo pra que a Justiça Eleitoral julgue todos os pedidos de registro.