31 de agosto, de 2024 | 08:28

Eleições 2024: Entenda porque não há segundo turno nos municípios do Vale do Aço

Por Matheus Valadares - Repórter Diário do Aço
Embora pareça óbvio, muitas pessoas ainda questionam quando será o 2º turno das eleições municipais na Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA). Ocorre que, nenhum município da região se enquadra nos artigos 28, 29 e 77 do texto constitucional, que determina quais localidades estão aptas a terem este processo.

“Apenas haverá segundo turno nas eleições para prefeito, nos municípios que tenham mais de 200 mil eleitores e nenhuma das quatro cidades do Vale do Aço tem mais de 200 mil eleitores, então esse é o motivo de a gente ter apenas eleições em primeiro turno”, explica a coordenadora do curso de Direito do Unileste, Angélica Barroso Bastos.
“Na verdade, apenas 193 cidades em todo o Brasil vão ter mais de 200 mil eleitores. Portanto, podem ter a necessidade de segundo turno caso o candidato mais votado não tenha a maioria absoluta dos votos, ou seja, não tenha mais de 50% dos votos válidos computados no processo eleitoral”, completou a professora.

Caso necessário, o 2º turno será no dia 27 de outubro. Governador Valadares, cidade do Vale do Rio Doce, que neste ano teve redução no número de eleitores, ficando abaixo dos 200 mil, conforme estipulado pela Justiça Eleitoral, também decidirá quem será o chefe do executivo em apenas um turno, ao contrário do último pleito.

Majoritário e Proporcional
A forma de contagem para votos nos cargos do executivo e legislativo são diferentes. Para prefeito, é adotado o sistema majoritário, em que o candidato que tiver a maioria absoluta ou simples dos votos é eleito. A maioria absoluta é atingida quando o postulante ao cargo obtém a metade mais um dos votos válidos (sem contar os brancos e os nulos). Já a maioria simples elege quem recebe mais votos, independentemente da quantidade.

Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, é preciso conseguir a maioria absoluta para vencer a eleição. Quando isso não ocorre no primeiro turno da eleição, é realizado um segundo turno apenas com os dois mais votados no primeiro turno. Dessa forma, a maioria absoluta é inevitavelmente alcançada. No caso das eleições para prefeituras com menos de 200 mil eleitores, como as da RMVA, basta a maioria simples: quem tiver mais votos se elege.

Já o sistema proporcional dá mais força à agremiação. O mandato pertence à legenda, e não ao candidato. Quanto mais votos um partido receber, mais vagas ele vai ter. Nessas circunstâncias, o eleitorado pode escolher também votar apenas no partido – esse é o chamado voto de legenda. Na prática, basta digitar na urna eletrônica o número do partido que o eleitor quer apoiar.

Além disso, ao votar em alguém, mesmo que essa pessoa não seja eleita, o voto pode ajudar a eleger outra pessoa da mesma agremiação. Quem ocupa os cargos que o partido conquistou são os mais votados pela sigla ou federação.

(Com informações do TRE-MG)