28 de agosto, de 2024 | 18:22
Ministro do STF dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil
Intimação foi feita por meio do perfil do STF na mídia social X
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes durante o julgamento em que o STF decide pela legalidade ou não da prática de sacrifícios animais em cultos religiosos. Foto - Antonio Cruz/Agência BrasilO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário estadinidense, Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter.
A medida obriga o empresário a indicar um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. No caso de descumprimento, a rede social poderá ser suspensa no país.
A intimação foi feita por meio do perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.
A decisão do ministro busca o cumprimento de suas decisões que determinaram o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados. Segundo o gabinete do ministro, a ordem não foi cumprida.
No dia 13 de agosto, o senador foi alvo de medidas cautelares determinadas por Moraes no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Além do bloqueio das redes sociais, o parlamentar teve as contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões. A medida foi divulgada pelo próprio parlamentar em postagem na plataforma.
Após o X não cumprir o bloqueio, Moraes aumentou de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada contra a rede social e disse que novo descumprimento pode configurar crime de desobediência pelo representante legal do X no Brasil. Diante da medida, Musk fechou o escritório no país. Atualmente, a empresa não tem representante legal no Brasil.
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Justo
29 de agosto, 2024 | 15:49“O ministro já podia fazer um pacote e da 24 horas pra PF prender esses que estão colocando fogos ? nas matas, isso seria uma coisa útil para o país.”
Falo Mesmo
29 de agosto, 2024 | 06:31“Se for bloqueado é um favor que faz. Quando entro no Twitter o que mais tem é Ódio e Fake News, principalmente destes retardados da política, tanto da tal "direita" quando desta tal "esquerda". Isso já deu. Essa polarização está enchendo o s@co já.”