22 de agosto, de 2024 | 14:13

Unileste e OAB promovem atendimento jurídico gratuito na Praça da Estação

Neste sábado (24), das 8h às 13h, a Praça da Estação em Coronel Fabriciano será palco da quarta edição do evento “OAB na Praça”. A iniciativa, que oferece atendimento jurídico gratuito à população, é fruto de uma parceria entre o Centro Universitário Católica do Leste de Minas Gerais (Unileste), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Prefeitura de Coronel Fabriciano. As informações foram divulgadas pelo Unileste.

A ação tem como principal objetivo fornecer orientações jurídicas para a comunidade, com foco especial em pessoas em situação de vulnerabilidade social. De acordo com Angélica Barroso Bastos, coordenadora do curso de Direito do Unileste, a iniciativa é fundamental para garantir o acesso à justiça. "Oferecer orientações jurídicas gratuitas à comunidade é um direito fundamental, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade, e ações como o OAB na Praça cumprem um papel essencial nesse sentido. Além disso, essas iniciativas aproximam os estudantes da comunidade e reforçam o compromisso com a promoção da justiça social”, afirma.

Durante o evento, não será necessário agendar atendimento previamente. Os interessados devem apenas comparecer ao local com seus documentos pessoais. Aqueles que buscam orientação sobre processos em andamento também devem levar toda a documentação relacionada ao caso. O atendimento será realizado por estudantes do curso de Direito, supervisionados por advogados experientes, que farão uma análise detalhada de cada situação apresentada.

Núcleo de Práticas Jurídicas
O Núcleo de Prática Jurídicas e Judiciárias (NPJJ) do Unileste é um dos principais responsáveis pela realização do evento. O núcleo oferece atendimento jurídico gratuito à população de Coronel Fabriciano, atendendo, principalmente, pessoas que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular. Os atendimentos cobrem as áreas Cível e Penal e são realizados por estudantes do 7º ao 10º período do curso de Direito, sob a supervisão de professores.

Para acessar os serviços oferecidos pelo NPJJ, é necessário comprovar renda familiar de até dois salários-mínimos. O núcleo está localizado no campus Coronel Fabriciano do Unileste, no Bloco S. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 3846-5790 ou pelo e-mail [email protected].

A edição deste ano do “OAB na Praça” reforça a importância da união entre instituições acadêmicas e profissionais para a promoção de um serviço essencial à sociedade, como é o acesso à justiça, especialmente para as camadas mais vulneráveis da população.