08 de agosto, de 2024 | 09:00
Governo assina MP que isenta prêmio de medalhistas olímpicos do IR
A medida foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União
Priscila Thereso - repórter da Rádio NacionalApós a polêmica em torno da cobrança de imposto de renda sobre os prêmios em dinheiro recebidos pelos atletas que participam da Olimpíada de Paris, saiu uma decisão final.
Está no Diário Oficial desta quinta-feira (8) a medida provisória que inclui entre os rendimentos isentos os prêmios em dinheiro recebidos por atletas e paratletas olímpicos.
Mas tem um porém: a isenção vale apenas para os bônus pagos pelos Comitês Olímpico e Paralímpico Brasileiros.
A alteração na legislação foi comemorada pela presidência do COB, que está oferecendo valores cerca de 40% mais elevados do que os pagos nos Jogos do Japão. Divididas nas categorias de atletas, individual, grupo e coletiva, as premiações variam entre 140 mil e um milhão de reais.
A MP é assinada pelo presidente Lula, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dário Durigan, e o ministro do Esporte, André Fufuca.
A isenção tem validade retroativa a 24 de julho, data em que a primeira competição foi realizada nos Jogos de Paris.
A taxação do bônus em dinheiro pago aos atletas que conquistam medalhas foi alvo de críticas, mas, de acordo com a Receita Federal, os prêmios eram tributados como qualquer outra remuneração, equivalente ao que acontece com todos os trabalhadores brasileiros, que superam a taxa de isenção. Mas agora, a regra mudou.
E, vale lembrar, que mesmo antes dessa decisão do governo federal, a Receita já tinha divulgado uma nota, esclarecendo que nenhum imposto é cobrado sobre as medalhas olímpicas. De acordo com o órgão, como as medalhas são prêmios oficiais, os atletas não são tributados pelo imposto de renda.
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Zé de Minas
09 de agosto, 2024 | 18:55“O atleta olímpico corre atrás de patrocínio,treina em locais sem a mínima condição,o governo quando quer reduzir gastos logo corta os da educação,saúde,esporte e lazer, e não entendo quando ganham uma medalha ainda dizem que horam este país onde só os políticos se dão bem e ficam milhonários logo no primeiro mandato. Mas....”
Sacapó
09 de agosto, 2024 | 08:15“Seria justo, cobrar impostos de todos, se os protegidos
pagassem impostos de todos os penduricalhos recebidos.
Ademais, o que o país fez para os atletas medalhistas
para ter direito a impostos?”
Viana
08 de agosto, 2024 | 16:37“Mas é claro que tem que cobrar....
Atleta é profissão.
E todos os profissionais pagam impostos...”
Paulo
08 de agosto, 2024 | 07:37“O bsonarismo gosta de causar, no governo deles tudo isto já existia e não fizeram nada. O estado vive de impostos, não tem jeito. É muita sigla pra bancar: SUS, Fundeb, Loas, FMP, Samur, FNMA, bolsa família, bolsa atleta... e tem vários municípios que dependem exclusivamente disto.”
Gildázio Garcia Vitor
08 de agosto, 2024 | 05:11“Sr. Daniel, se o estado (país, estados e municípios) não "assalta o trabalhador" e os burgueses, ele não tem capacidade de existir e de cumprir com as obrigações (saúde, Educação, segurança etc.).
O problema, no Brasil, é que os trabalhadores pagam, proporcionalmente, mais que os burgueses, além disso, eles recebem muitos benefícios, em forma de isenção fiscal, oferecidos pelos governos.
Ex.: o governador BocóZema, anistiou um empresário de Minas, proprietário de uma locadora de veículos e ex-integrante do governo do Presidente Bolsonaro, que devia em torno de 1 bilhão de reais de IPVA.”
Mura
07 de agosto, 2024 | 22:54“E deixa os penduricalhos das castas do judiciário, executivo e legislativo ...cheio de normas.... artigos....etc que livra essas castas de recolher o devido imposto e com conivência da própria receita federal”
Daniel
07 de agosto, 2024 | 17:13“Ou seja o Estado assalta o trabalhador de todas as formas!”