10 de julho, de 2024 | 15:10

Mutirão da Defensoria Pública consegue vagas para 346 crianças em creches e pré-escolas

Arquivo DA
Em Ipatinga, maior parte das demandas por creche foram judicializadasEm Ipatinga, maior parte das demandas por creche foram judicializadas

Crianças e famílias mineiras estão colhendo os resultados do Mutirão Creche para Todos promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) no início deste ano. A iniciativa foi voltada para a universalização da educação infantil, que compreende creche, de 0 a 3 anos, e a pré-escola, de 4 a 5 anos. A informações são da assessoria de comunicação da DPMG.

O Mutirão Creche para Todos já conseguiu inserir 346 crianças em creches e pré-escolas de forma extrajudicial, apenas com tratativas com os municípios. As outras 1.018 demandas por vagas não resolvidas administrativamente foram judicializadas pela Defensoria.

Somente em Ipatinga, a Defensoria recebeu 56 inscrições para o mutirão, sendo todas as demandas relativas à creche. Do total, 14 foram já foram resolvidas extrajudicialmente e 42 foram judicializadas.

No Brasil, a legislação determina que a idade máxima para uma criança ficar fora da escola é 4 anos de idade. Apesar de ser facultativo que pais ou responsáveis matriculem o filho antes dessa idade, a creche é um direito da criança, uma opção da família, um dever do Estado, e uma atribuição dos municípios, com a colaboração dos Estados e da União.

Creche para Todos
O mutirão teve a participação de 26 unidades da Defensoria Pública no interior de Minas Gerais, alcançando cerca de 100 municípios. A ação teve como objetivo construir fluxos administrativos com as prefeituras visando garantir a oferta de vagas em creches e pré-escolas para todas as crianças. No total, 1.364 pessoas se inscreveram para participar.

A maioria (1.325) buscou o serviço para conseguir vagas em creches. Dessas, 307 já foram resolvidas de forma administrativa, com tratativas entre a Defensoria Pública e as prefeituras. A DPMG ajuizou ações judiciais para conseguir o restante das 1.018 vagas demandadas para creches.

Para pré-escola a procura foi menor. Foram apenas 39 demandas, todas já resolvidas, de forma extrajudicial.
Está prevista uma nova edição do Mutirão Creche para Todos em 2025 e a atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais deve ser iniciada já no segundo semestre deste ano.
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