27 de junho, de 2024 | 15:36
Lula sanciona taxação de compras internacionais de até 50 dólares
Divulgação/TV Brasil
Taxação foi incluída no Programa Mobilidade Verde e Inovação
Taxação foi incluída no Programa Mobilidade Verde e InovaçãoPor Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
O presidente Luíz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que estabelece a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250), então isentas de imposto de importação. O novo texto inclui uma cobrança de 20% sobre o valor de compras dentro desse limite, muito comuns em sites internacionais como Shopee, AliExpress e Shein.
A taxação foi incluída no programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 11, por 380 votos contra 26, e a sanção ocorreu durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão.
Originalmente apresentado pelo governo federal, o projeto Mover prevê R$ 19,3 bilhões em incentivos, durante cinco anos, e redução de impostos para pesquisas e desenvolvimento de tecnologias e produção de veículos que emitam menos gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento da terra e pelas mudanças climáticas.
Primeira infância
Durante a reunião, Lula assinou ainda decreto para instaurar uma política nacional integrada para a primeira infância. O texto tem como base propostas elaboradas por um grupo de trabalho e entregues ao governo federal no último dia 13, com estratégias integradas entre diferentes áreas da administração federal para a priorizar crianças de até 6 anos de idade – sobretudo as que estão em situações de vulnerabilidade.
Outros decretos
Também foi assinado decreto que trata de projetos tecnológicos de alto impacto. A iniciativa tem, dentre outros objetivos, ampliar a cooperação entre instituições cientificas e empresas, além de estimular projetos sustentáveis, impulsionar a produção industrial de alto valor agregável e estimular o desenvolvimento de polos tecnológicos.
O presidente assinou ainda mais um decreto que institui estratégia nacional da economia circular. A proposta do governo federal é promover a transição do atual modelo de produção linear para uma economia circular, que incentiva o uso eficiente de recursos naturais e de práticas sustentáveis ao longo da cadeia produtiva.
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Leoncio Simoes
29 de junho, 2024 | 05:34“Mania, bom dia, vc esta EQUIVOCADO, o lula ladrao criticou a taxaçao,MAS VC ACHA JUSTOOS EMPRESARIOS BRASILEIROS, produzir um produto mais caros,que os importados?um trabalhador brasileiro tem
DECIMO TERCEIRO
AJUDA DE ALIMENTAÇAO
AJUDA PASSAGEM
FUNDO DE GARANTIA
FERIADOS PAGOS.
EU MORO A 36 ANOS NA AMERICA, JA TRABALHEI EM VARIOS LUGARES,NUNCA TIVE ESTES BENEFICIOS,EM OUTROS PAISES NAO TEMOS TODOS ESTES BENEFIÇIOS, SER EMPRESARIO NO BRASIL E MUITO DIFICIL, QUANTO A GASTAR, TODOS ELES GASTAM, A POLITICA E A PIOR COISA,AINDA MAIS NO BRASIL, TEMOS 33 PARTIDOS POLITICOS, I O POVO SO FALA NOS LIXOS LULA I BOLSONARO, QUE E TAO PILANTRAS QUANTO O LULA.”
Matia
27 de junho, 2024 | 18:03“Esse devorador quer dinheiro a todo custo Esbanjar com janja em hoteis de luxo nas viagens internacionais e a quadtilha do pt”