19 de junho, de 2024 | 16:00

Nova metodologia facilita o acesso a editais de cultura

O uso da Linguagem Simples, metodologia desenvolvida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) e pela Fundação João Pinheiro (FJP), por meio do Laboratório de Inovação em Governo (LAB.mg), contribuiu com resultados significativos de adesão ao Edital Aineiridades de 2023. Foram registradas mais pessoas interessadas, mais projetos propostos e mais inscrições, a partir de um conjunto de boas práticas de redação que busca aumentar a compreensão das informações pelos cidadãos.
A aplicação da metodologia nas comunicações e documentos oficiais produzidos pelo governo estadual está prevista em Resolução Conjunta da Seplag-MG, da FJP, da Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom-MG) e da Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), publicada em abril.

O LAB.mg, coordenado pela Seplag-MG e pela FJP, apresentou a Linguagem Simples à Secretaria de Estado de Cultura (Secult-MG) por meio de capacitações e a pasta aplicou a metodologia pela primeira vez em uma seleção, o Edital Aineiridades 2023. Com isso, houve aumento expressivo do número de inscritos, quando comparado a editais com público-alvo semelhante, sendo que 81% foram projetos de proponentes do interior mineiro, com mais e novos municípios manifestando interesse.

O Edital Aineiridades de 2023 destinou R$ 3 milhões para projetos de pessoas físicas que fortalecem a tradição ou as expressões das diversas referências de matriz africana e negras existentes em Minas Gerais. A superintendente de Fomento, Capacitação e Municipalização da Cultura da Secult-MG, Janaína Amaral, que atuou na construção do edital, acredita que o diferencial na procura foi a aplicação das técnicas de Linguagem Simples. “Foi uma experiência bem positiva, e vamos continuar aprimorando para alcançar ainda mais cidadãos”, afirmou.

Linguagem Simples
A utilização de boas práticas de redação e elementos visuais, orientados pelo LAB.mg com a metodologia da Linguagem Simples, contribuíram para facilitar o entendimento e levar mais pessoas a se inscreverem no edital. “A prática da Linguagem Simples reconhece a importância do direito dos cidadãos de entenderem as informações e as comunicações do governo”, explicou a subsecretária de Inovação e Gestão Estratégica da Seplag-MG, Ana Flávia de Castro Morais.

Um texto complexo com termos desconhecidos e de difícil compreensão pode ser dificultador para as pessoas utilizarem os serviços e as políticas públicas. A Linguagem Simples surgiu com o objetivo de facilitar o entendimento dessas informações por qualquer pessoa, independente da condição econômica, escolaridade, idade ou da região onde vive.

Para incentivar e apoiar o uso da metodologia, o Governo de Minas vem realizando diversas ações de capacitação, fomento e revisão de documentos. As técnicas envolvem elementos gramaticais e de organização de texto, como tópicos, imagens, gráficos, ícones e fontes, além de reflexões que devem ser feitas antes de começar a escrever e, também, ao concluir o texto. O guia Linguagem Simples na Gestão Pública, publicado em 2021, apresenta a metodologia, os princípios e as diretrizes para facilitar sua aplicação.