06 de junho, de 2024 | 17:30

Deputados aprovam em definitivo recomposição de 4,62% para servidores do Executivo

Da forma como foi votado, projeto também prevê que ajuda de custo para despesas com alimentação será devida ao servidor mesmo em alguns períodos de afastamento legal do trabalho

Luiz Santana
Depois de quase um mês de negociações, o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2º turno, na Reunião Ordinária desta quinta-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 2.309/24, do governador Romeu Zema (Novo), que trata da revisão dos salários dos servidores públicos do Poder Executivo. Foi aprovado o índice de 4,62%, retroativo a 1º de janeiro deste ano.

As discussões, nesta quinta, começaram pela manhã, na Reunião Extraordinária de Plenário, e se estenderam até a Reunião Ordinária, à tarde. Ambas foram acompanhadas por servidores que lotaram as galerias do Plenário. Na segunda reunião, a matéria foi aprovada na forma do substitutivo nº 1, apresentado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) em 2º turno. Esse texto substituiu o vencido, ou seja, o conteúdo aprovado com modificações pelo Plenário em 1º turno.

O texto anterior previa a recomposição de 3,62% do subsídio e do vencimento básico dos servidores civis e militares, estendida aos inativos e aos pensionistas com direito à paridade, aos detentores de função pública e aos convocados para a função de magistério. A revisão também abrange os contratos temporários vigentes, cargos de provimento em comissão, funções gratificadas e gratificações de função.

Na última terça (4), foi recebida em Plenário emenda do governador, com aumento em um ponto percentual no índice oferecido, que passou para 4,62%, correspondente à inflação de 2023 medida pelo IPCA. Essa emenda foi arquivada, porque o conteúdo foi objeto de outra emenda assinada por todos os deputados da Assembleia, já incorporada no substitutivo nº 1 da FFO.

O novo texto também estabelece que a ajuda de custo para despesas com alimentação será devida ao servidor mesmo nos períodos de afastamento legal do trabalho, em virtude de licença luto, licenças para tratamento de saúde e licença-maternidade, licença à adotante e licença-paternidade. Ela não será devida nos casos de férias regulamentares e férias-prêmio.

Depois de aprovada em redação final, a matéria poderá seguir para sanção do governador.

Emendas
Ainda na fase de discussão do PL 2.309/24 em 2º turno, foram apresentadas 18 emendas ao projeto. Destas, 11 foram recebidas pelo Plenário e votadas independentemente de parecer. Em geral, elas traziam novos índices para reajuste, visando contemplar também a inflação de 2022. Previam, ainda, o pagamento em parcela única do retroativo. Todas foram rejeitadas.

Durante o encaminhamento da votação dessas emendas, na Reunião Ordinária da tarde desta quinta (6), deputados da oposição ao governador voltaram a criticar o índice de 4,62%, que cobre apenas a inflação de 2023. Além dos parlamentares já citados, também usaram a tribuna Cristiano Silveira, Beatriz Cerqueira e Betão, todos dos PT.

Ao fazer um balanço de todo o processo de discussão da matéria, Beatriz Cerqueira avaliou que o governador saiu perdendo, inclusive por ter que "ameaçar" deputados da sua base para garantir os votos. "Ele teve que sair de sua empáfia e arrogância e ceder mais 1%. Tivemos avanço na ajuda de custo. Mas só a luta nos garante", afirmou.

Com informações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
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Comentários

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Roberto

07 de junho, 2024 | 15:11

“Essa culpa eu não carrego, ele não pode candidatar mais, não vamos votar no candidato q ele tá apoiando , ele tá acabando com o funcionário público principalmente da segurança com isso q mais fica prejudicado é a população q já estão sentindo na pele a insegurança aumentando. E vai piorar se não valoriza.”

Zé Doido

07 de junho, 2024 | 11:51

“Engraçado que quando o partido do governador iniciou, falavam que os políticos de lá não precisavam de salários, porque não eram políticos profissionais, ou sejam, eles tinham suas profissões e ocupações e assim viviam do seu próprio trabalho, mas ironicamente, o governador Zema tem se dado a si e ao seu alto escalão aumentos salariais significativos, bem diferente do que tem recebido os funcionários públicos estaduais, então, fica a pergunta, deixou ele d ser o administrador nato e se transformou em político profissional?
Governador hipócrita e funcionalismo público idiota de terem votado nesse enganador.
Ainda bem que não pode mais ser reeleito, senão acabaria de vez com MG.

#PartidoNovoNão
#NovoÉContraOPovo”

Rubem Rezende Leite Junior

06 de junho, 2024 | 23:02

“Este aumento é só para professores e outros servidores da rede pública estadual ou é também para servidores, inclusive professores das redes municipais de MG?”

Betão

06 de junho, 2024 | 21:16

“A Direita deixou claro que o servidor público não vale nada além de migalhas, esse ano tem eleição e em 2026 também. Com raras exceções na direita e por ironia do destino, só os comunistas votaram em nosso favor. SERVIDOR NÃO VOTA EM TRAIDOR.”

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