28 de maio, de 2024 | 13:42

Justiça condena homem a 166 anos de prisão por estupro de vulnerável e atentado violento ao pudor

Um homem de 46 anos foi condenado a uma pena equivalente a 166 anos de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável, por ter abusado de três filhas por cerca de dez anos e de uma filha por um ano; e de atentado violento ao pudor contra uma cunhada, dos 7 aos 15 anos, e contra uma vizinha e amiga das filhas, quando ela tinha entre 8 e 9 anos. Todos os crimes ocorreram no município de São João da Lagoa, na Comarca de Coração de Jesus, no Norte de Minas.

Os abusos teriam começado em 2004 e perdurado até este ano. O acusado confessou a autoria de todos os crimes. O réu, que está preso preventivamente desde fevereiro deste ano, não poderá recorrer em liberdade e deverá pagar indenização de R$ 100 mil a cada uma das vítimas.

Segundo o juiz Marcos Antônio Ferreira, da Vara Única da Comarca de Coração de Jesus, autor da sentença, a violência sexual contra crianças e adolescentes é uma realidade trágica e os órgãos que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) devem prevenir e enfrentar essa situação de forma conjunta. "Precisamos estar atentos a esse problema, notadamente o Poder Judiciário, pois somente assim poderemos garantir e proteger de forma integral o público infantojuvenil”, afirmou.

O juiz Marcos Antônio Ferreira disse que o caso de São João da Lagoa alcançou grande repercussão na Comarca de Coração de Jesus, e que, pela gravidade, intensidade e reiteração dos crimes, se empenhou na análise do processo e na prolação da sentença, que está sendo publicada justamente no mês de combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil, por meio da Campanha “Maio Laranja”. "Quebrar o ciclo da violência significa convocar a sociedade para ouvir crianças e adolescentes, ter empatia e cuidado com elas", ressaltou o magistrado.

Dados da Campanha "Maio Laranja" apontam que, a cada hora, três crianças são abusadas no Brasil. “Mais da metade das vítimas têm entre 1 e 5 anos de idade. Todos os anos, 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente em nosso país, e pesquisas sugerem que somente 7,5% dos casos chegam a ser denunciados às autoridades. Ou seja, os números, na verdade, são muito maiores", afirmou.

O magistrado disse que, na maioria das ocorrências, os autores de abusos sexuais são familiares e pessoas conhecidas das vítimas. "Crimes como os ocorridos na Comarca de Coração de Jesus não podem passar impunes. É preciso que o Judiciário atue de forma célere, efetiva e severa. É igualmente fundamental que a sociedade compreenda que é seu dever proteger crianças e adolescentes, e denunciar as situações de violência, tão logo se percebam indícios de agressões e de mudanças de comportamento da criança e do adolescente".

(Com informações da Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom / Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG)