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18 de maio, de 2024 | 13:30

Seguro obrigatório voltará a ser pago em 2025

Arquivo DA
Nova taxa prevê pagamento de serviços médicos a vítimas de acidentes Nova taxa prevê pagamento de serviços médicos a vítimas de acidentes

O pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito no país com a criação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). A taxa que viabilizará o serviço começará a ser cobrada em 2025 dos proprietários de veículos automotores.

Diferente do antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), extinto em 2020, a nova versão do seguro obrigatório traz entre as novidades o pagamento das despesas médicas às vítimas de acidentes em vias públicas. Serão garantidos os custos de atendimentos médicos, fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, que não sejam disponibilizados pelo Sistema Únicos de Saúde (SUS).

Assim como no antigo serviço, haverá indenização em caso de morte ou invalidez e também serão cobertas as despesas dos serviços funerários, ou de reabilitação em caso de invalidez parcial. Companheiros e herdeiros das vítimas receberão os valores em acidentes com vítimas fatais.

As indenizações serão pagas pela Caixa Econômica Federal em um prazo de até 30 dias após o acidente, conforme tabela estabelecida pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. O banco público também será responsável pela gestão do fundo em que serão depositados os valores das taxas pagas por proprietários de veículos automotores.
As regras foram estabelecidas pela Lei Complementar 207/2024 publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União após a sanção parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Foram vetados dois artigos aprovados pelo Congresso Nacional que tratavam da aplicação de multa por atraso no pagamento da taxa. Na justificativa do veto, o ônus foi considerado excessivo para um serviço considerado de caráter social.

(Agência Brasil)
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Comentários

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Oliveira

21 de maio, 2024 | 06:41

“Não importa se é Lula, Bolsonaro ou outra sigla. Estamos fartos de tantos impostose taxas. A destinação deste tributo não irá apenas para atender os acidentes de trânsito, pasmem!”

Rj

19 de maio, 2024 | 07:45

“Ô Critico Critico, por incrível que pareça, sempre tem, também, algum Zé GADO que defende o desgoverno do Genocida Inelegível. Em politica e em futebol, é sempre assim, nem sei porque está escandalizando.
Conselho: aceita que dói menos.”

Motorista

19 de maio, 2024 | 06:23

“O que ninguém está falando é que há algum tempo as pessoas não estão recebendo mais o seguro DPVAT quando necessita. Um conhecido meu perdeu o filho num acidente no RJ, em Fevereiro e não consegue. Outro caiu de moto, está gastando com fisioterapia, já gastou com hospital e não recebeu. Então é isso, o seguro não é pago pelos proprietáriosde veículos, mas também não indeniza nada.”

Crítico Crítico

18 de maio, 2024 | 22:55

“Sempre tem um Zé RUELA que defende o desgoverno. Incrível”

Ipatinguense

18 de maio, 2024 | 22:18

“Aqui mesmo nesse jornal, na semana passada, foi publicado que as vítimas de acidentes automobilísticos não estão mais recebendo o seguro, ou seja, acabou o dinheiro. Além do mais o motivo pelo qual o Genocida cortou o pagamento do seguro foi única e exclusivamente para espezinhar o seu desafeto Luciano Bivar,à época um dos proprietários de seguro que compunha o consórcio DPVAT. Para os o gado bolsonarista essa questão da volta do seguro DPVAT agora é o "novo auxílio reclusão". Pobre gente comedora de capim...”

Rj

18 de maio, 2024 | 19:05

“Ô Faz O L, aceita que dói menos.
Hoje, foi publicada por este Portal uma noticia desse "desgoverno": "Taxa de desemprego fica em 7,9%; índice é o menor em 10 anos".”

Gildázio Garcia Vitor

18 de maio, 2024 | 18:52

“As pessoas precisam entender que foi o Congresso Nacional, composto pelos Senadores da República e Deputados Federais, ou seja, o Poder Legislativo, que aprovou a Lei 207/2024 instituindo o novo DPVAT. Portanto, o Poder Executivo, ou seja o Presidente e seus Ministros, não é o "dono" da Lei.”

Tá Barato, Precisamos de Mais Impostos.

18 de maio, 2024 | 18:07

“Precisamos de mais impostos. segundo governo ta arrecadando pouco. Vejam nas suas notas de compras os tributos, e me falam se isso não é assalto a mão armada.”

Faz o L

18 de maio, 2024 | 15:32

“Nada de anormal nesse desgoverno
Só pensam em taxa o pobre
Pra bancar viagem cara pra canja
Bando de corruptos”

José

18 de maio, 2024 | 14:22

“Novo DPVAT custará 10 vezes mais que o antigo. Entenda os valores
Última vez que o seguro foi cobrado, em 2020, o preço para automóveis foi de R$ 5,23. Em 2025 pode chegar a R$ 60. Enfim, a pelegada tá adorando. Ou seja, vão garfar para suas contas correntes quase toda grana.”

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