16 de maio, de 2024 | 17:41

Caravana da Enfermagem tira dúvidas de gestores e servidores mineiros sobre o piso salarial

Nesta terça (14) e quarta-feira (15), a caravana do piso da Enfermagem esteve em Belo Horizonte com servidores da União para tirar dúvidas de gestores e servidores da categoria. A caravana tem rodado por vários estados do Brasil.

O evento foi organizado pelo Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG). O objetivo central da caravana é subsidiar os entes federativos com informações sobre o repasse da Assistência Complementar Financeira (AFC) da União para efetivar o Piso Nacional da Enfermagem. Ainda busca apoiar o processo de implantação do piso em todo o território nacional, acolhendo demandas e esclarecendo dúvidas de profissionais responsáveis pelo preenchimento do sistema InvestSUS, além de qualificar os responsáveis pela informação inserida no sistema.

Estiveram presentes nas reuniões membros dos Conselhos de Saúde, Comissões Intergestores Bipartites (CIB), órgãos e entidades administrativas públicas para atender às demandas dos estados, municípios e Distrito Federal, que debateram sobre demandas relacionadas à operacionalização e efetivação do pagamento do piso da enfermagem.

Durante o encontro, foram abordados temas sobre o lançamento correto de dados na plataforma InvestSUS, prestação de contas e quem realmente tem o direito ao complemento pela União. Uma nova cartilha com recomendações deve ser emitida pelo Ministério da Saúde nos próximos dias.

“A avaliação que fizemos é que essa reunião foi extremamente importante e produtiva. Tanto a gente quanto os gestores que estavam lá tiraram todas as dúvidas que tínhamos no momento”, disse uma representante da categoria e que trabalha como enfermeira no Vale do Aço.

Uma das principais dúvidas levantadas pelos participantes foi sobre o que deve ser considerado para o cálculo do Piso Nacional da Enfermagem. Na ocasião, técnicos dos municípios levantaram questionamentos acerca das progressões próprias dos respectivos planos de carreiras. Foi esclarecido que as vantagens devem ser de natureza fixa, geral e permanente. Ou seja, o piso inclui valores que não mudam ao longo do tempo. Insalubridade e adicional noturno são considerados vantagens variáveis, portanto não são contabilizadas no piso.

Outro assunto destacado foi o pagamento do piso da Enfermagem para trabalhadores que não cumpriram a carga horária mensal integralmente. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), a carga horária considerada para recebimentos do piso é de 44 horas semanais, 8 horas diárias ou 220 horas mensais. Dessa forma, o pagamento deve ser proporcional nos casos de contratos com carga horária inferior ao período mencionado.