Projetos apresentados por Zema à ALMG são considerados ''pacote de maldade'' contra os servidores
15/05/2024 às 09:00
Tramitam na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) três projetos de lei do governo Romeu Zema, que dizem respeito aos servidores públicos estaduais. O deputado estadual Celinho Sintrocel afirma que acompanha com preocupação e atenção redobrada a tramitação das propostas do governador, que prejudicam a vida dos servidores e a prestação de serviços públicos aos mineiros.
O primeiro diz respeito ao reajuste dos servidores proposto. O Projeto de Lei (PL) 2.309/24 apresenta uma recomposição de apenas 3,62% dos salários do funcionalismo estadual. "É bom lembrar que o salário do primeiro escalão do Governo teve um aumento de 300% ano passado".
Conforme o parlamentar, os 3,62% nem sequer recompõem as perdas da inflação de 2023 que, segundo o INPC, foi de 4,62%. Caso seja aprovado, Minas Gerais continuará perdendo seus melhores servidores para outros estados, para a União e para a iniciativa privada,
piorando muito a prestação de serviços públicos aos mineiros.
IPSEMG e IPMS
A Assembleia recebeu também projetos de leis alterando as normas que
garantem assistência médica, hospitalar, farmacêutica e odontológica aos servidores – civis e militares. E quem mais uma vez, no projeto do governador pagará a conta? Os servidores.
"O servidor paga uma contribuição mínima ao IPSEMG de R$ 33,02. O projeto do governador quer subir a contribuição para R$ 60,00. Ou seja, o valor da contribuição quase dobra. Já o teto de contribuição vai subir de R$ 275,15 para R$ 500", detalhou.
Conforme a proposta do governo, os filhos dos servidores com menos de 21 anos, que eram isentos, terão que pagar R$ 60 por mês. Um servidor que recebe um salário mínimo, ou pouco mais, e que tenha quatro filhos, por exemplo, pagará mais de 20% de seu vencimento, ou seja, R$ 300", acrescenta o parlamentar.
"Antes de aumentar as alíquotas, o governo estadual tem que investir no IPSEMG, garantir mais credenciamento e interiorizar e ampliar os atendimentos", enfatiza o parlamentar.
Já o PL 2.239/24 institui para o servidor militar, ativo e inativo e pensionistas a alíquota de 3%. Já o Estado vai reduzir sua contribuição de 20 para 1,5% para o custeio da assistência à saúde.
O deputado Celinho Sintrocel acrescentou que se opõe aos projetos, vai lutar para impedir a aprovação e, se não for possível, vai propor mudanças para minimizar os estragos: “um reajuste inferior à inflação é inadmissível. E mais, o governo dá com uma mão e tira com a outra, já que o reajuste vai ser todo comprometido com o aumento da contribuição ao IPSEMG e ao IPSM”.
Guilherme Dardanhan
O deputado Celinho Sintrocel afirma que é contra as propostas do governo de Minas que prejudicam os servidores estaduais
O primeiro diz respeito ao reajuste dos servidores proposto. O Projeto de Lei (PL) 2.309/24 apresenta uma recomposição de apenas 3,62% dos salários do funcionalismo estadual. "É bom lembrar que o salário do primeiro escalão do Governo teve um aumento de 300% ano passado".
Conforme o parlamentar, os 3,62% nem sequer recompõem as perdas da inflação de 2023 que, segundo o INPC, foi de 4,62%. Caso seja aprovado, Minas Gerais continuará perdendo seus melhores servidores para outros estados, para a União e para a iniciativa privada,
piorando muito a prestação de serviços públicos aos mineiros.
IPSEMG e IPMS
A Assembleia recebeu também projetos de leis alterando as normas que
garantem assistência médica, hospitalar, farmacêutica e odontológica aos servidores – civis e militares. E quem mais uma vez, no projeto do governador pagará a conta? Os servidores.
"O servidor paga uma contribuição mínima ao IPSEMG de R$ 33,02. O projeto do governador quer subir a contribuição para R$ 60,00. Ou seja, o valor da contribuição quase dobra. Já o teto de contribuição vai subir de R$ 275,15 para R$ 500", detalhou.
Conforme a proposta do governo, os filhos dos servidores com menos de 21 anos, que eram isentos, terão que pagar R$ 60 por mês. Um servidor que recebe um salário mínimo, ou pouco mais, e que tenha quatro filhos, por exemplo, pagará mais de 20% de seu vencimento, ou seja, R$ 300", acrescenta o parlamentar.
"Antes de aumentar as alíquotas, o governo estadual tem que investir no IPSEMG, garantir mais credenciamento e interiorizar e ampliar os atendimentos", enfatiza o parlamentar.
Já o PL 2.239/24 institui para o servidor militar, ativo e inativo e pensionistas a alíquota de 3%. Já o Estado vai reduzir sua contribuição de 20 para 1,5% para o custeio da assistência à saúde.
O deputado Celinho Sintrocel acrescentou que se opõe aos projetos, vai lutar para impedir a aprovação e, se não for possível, vai propor mudanças para minimizar os estragos: “um reajuste inferior à inflação é inadmissível. E mais, o governo dá com uma mão e tira com a outra, já que o reajuste vai ser todo comprometido com o aumento da contribuição ao IPSEMG e ao IPSM”.
Últimas notícias
{{ modalData.legenda }}