10 de maio, de 2024 | 09:00

Denúncias de trabalho análogo à escravidão diminuem 57% na procuradoria de Coronel Fabriciano

Por Matheus Valadares - Repórter Diário do Aço
O número de denúncias abertas relacionadas ao trabalho análogo à escravidão diminuiu 57,14% em Coronel Fabriciano e região, conforme dados acessados pelo Diário do Aço a partir de pedido de informação direcionado ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo uma planilha enviada à reportagem do jornal, no ano passado foram conduzidas 6 imputações destes casos na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) de Coronel Fabriciano, ante a 14 averiguações da mesma natureza em 2022.

O levantamento abrange outras 74 localidades, considerando todo o Vale do Aço e parte do Vale do Rio Doce, Zona da Mata e Central.

Em relação às investigações conduzidas ao longo de 2023, dos 6 resultados obtidos, 3 resultaram na instauração de Inquérito Policial (IC), sendo que 2 estão ativos e 1 em andamento. Outros 3 casos foram cadastrados como Notícias de Fato (NF) – nome inicial das denúncias recebidas –, em que 2 foram desativadas e não resultaram em investigações, e 1 continua ativa.

Já em 2021, foram 8 denúncias, que resultaram em 6 ICs (3 ativos e 3 arquivados), além de 1 NF arquivada e 1 Procedimento Preparatório (PP) - que é resolvido em curto prazo – arquivado com Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Em parceria com os auditores fiscais do trabalho e órgãos policiais, seja a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Polícia Militar ou Polícia Civil, o MPT inicia uma força-tarefa para averiguar se “in loco” se as denúncias procedem.

O que caracteriza o crime
Na legislação brasileira, o artigo 149 do Código Penal prevê que os elementos que caracterizam a redução de um ser humano à condição análoga à de escravo são: a submissão a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas, a sujeição a condições degradantes de trabalho e a restrição de locomoção do trabalhador.