09 de maio, de 2024 | 09:00

Portaria autoriza repasse federal de R$ 2 milhões para construção de UBS em Timóteo

Por Matheus Valadares - Repórter Diário do Aço
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União a portaria nº 3.689, que autoriza o repasse para construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em todo Brasil. No anexo do documento, consta que o município de Timóteo está apto a receber R$ 2.012.825,00.

O aporte está no âmbito do Novo PAC Saúde, que ao todo, irá transferir R$ 708,8 milhões para a construção de 293 novas UBSs nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

“Essas portarias do Novo PAC Saúde são mais um importante momento na retomada da saúde da família. Representam mais postinhos de saúde com mais equipes de Saúde da Família, que é onde o acolhimento do SUS mais acontece em todo o país. Também representam esse grande investimento que está sendo feito pelo Governo Federal para viabilizar mais acessos à população, com atendimentos qualificados e UBS estruturadas para o cuidado das pessoas e para um bom trabalho dos profissionais de saúde”, destacou a ministra Nísia Trindade.

Conforme publicado pelo Diário do Aço no dia 7 de março, o vereador timoteense Vinícius Bim (PT) informou que a construção do equipamento de saúde, de porte II, será no bairro Ana Moura. Ao todo, a União deve destinar R$ 7 milhões em obras para construir também um Centro de Atenção Psicossocial CAPS I e Creche/Escola de Educação Infantil.


Etapa de formalização
Estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do Novo PAC, eixo Saúde, estão em meio ao cumprimento de nova etapa obrigatória: o preenchimento da proposta de formalização. Informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados on-line, no site do InvestSUS, até o dia 10 de maio. Todos os selecionados devem participar, independentemente da modalidade para a qual foi contemplado, incluindo as propostas contempladas por emendas parlamentares.

Durante a fase de inscrições, que ocorreu entre os meses de outubro e novembro de 2023, os entes federados puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, desde que assinassem declaração com este compromisso. Na etapa atual, é chegado o momento da apresentação, por exemplo, de fotos dos terrenos e – para alguns tipos de obra – da aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Sistema Único de Saúde (SUS). A cada proposta formalizada, as equipes técnicas verificam os documentos, habilitam e encaminham para publicação em portaria.

A expectativa da pasta é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos, de todas as dez modalidades previstas, esteja pronto até 30 de junho, e que os primeiros repasses sejam feitos ainda em 2024.