07 de maio, de 2024 | 06:50

Cármen Lúcia assumirá a presidência do TSE no lugar de Alexandre de Moraes

A ministra Cármen Lúcia será eleita, em votação simbólica, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela substituirá Alexandre de Moraes na presidência da Corte a partir de junho e estará à frente da Justiça Eleitoral nas eleições municipais deste ano e no biênio 2024-2026. Esta será a segunda vez que Cármen Lúcia chefiará o TSE. Em 2012, a ministra tornou-se a primeira mulher na história do país a presidir a Justiça Eleitoral.

Natural de Montes Claros, Minas Gerais, Cármen Lúcia, de 70 anos, é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2006. Graduada pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Cármen Lúcia é mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e professora titular da PUC Minas. Antes de ingressar no STF, ela exerceu a advocacia e ocupou cargos relevantes na área jurídica.

Como presidente do TSE, Cármen Lúcia já manifetou que continuará focada no combate às fake news e na regulação das plataformas de redes sociais. Ela já demonstrou interesse em avançar com normas para coibir a propagação de informações falsas durante as eleições, incluindo o uso de inteligência artificial. O TSE também aprovou medidas para ampliar a responsabilização das mídias sociais.

Um dos principais focos da equipe que prepara a transição na presidência do TSE é o fortalecimento da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, órgão criado em 2022 pelo ministro Edson Fachin. A ministra também pretende manter o diálogo com as big techs, e tem mantido uma série de reuniões preparatórias com as empresas de tecnologias com o intuito de adotar medidas eficazes durante o período eleitoral.

Apesar do foco no combate à desinformação, quem acompanha os bastidores do TSE observa que a troca no comando do tribunal tem sido feita de forma gradual, e já deixa claro que haverá um novo ritmo na presidência. Em 2012, Cármen Lúcia já presidiu a Corte e foi a primeira mulher a conduzir uma eleição nacional. O TSE é composto por sete ministros. Além dos três integrantes do Supremo, há dois ministros que vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas advindos da advocacia. (Com informações do TSE e do Correio Braziliense)