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Proprietários de imóveis que forem encontrados sem a devida manutenção na limpeza serão notificados e serão multados, se não adotarem providências
O 5º Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar, em ação conjunta com a Secretaria de Fiscalização e Postura, promove neste mês de abril, uma ação denominada "Operação Alerta Verde", que tem como objeto principal a realização de vistorias em lotes vagos localizados na cidade, visando notificar os proprietários que possuem terrenos em situação irregular quanto a sua limpeza.
“A ação tem como objetivo disseminar a cultura de prevenção a Incêndios em lotes vagos na população e reduzir, consequentemente, o número de ocorrências de incêndio em lotes vagos no período crítico. Com o encerramento do período chuvoso e a aproximação do período de seca, muitos lotes na cidade estão com vegetação alta, que com a ausência de chuvas tende a secar e se tornar alvos de incêndios, sejam eles criminosos ou com objetivo de limpá-los”, detalha nota divulgada pelo Corpo de Bombeiros.
Ainda conforme a nota, o Novo Código de Posturas do Município de Coronel Fabriciano, estabelece que os proprietários ou possuidores de quaisquer títulos, de terrenos baldios ou não, são obrigados a mantê-los limpos e roçados, devendo a limpeza ser realizada a cada trimestre.
O proprietário ou o possuidor de direitos de terrenos que se encontram em situação irregular, será intimado para no prazo de 15 dias para efetuar a limpeza do terreno, cabendo a aplicação de multa que varia de 51 a 500 UPFCF (cada Unidade Padrão Fiscal do Município é R$ 3,12), ou seja, a multa parte de R$ 159,12 podendo chegar R$ 1.560,00 por m².
“As queimadas geram inúmeros malefícios a flora e fauna nativas, além de ser muito prejudicial à saúde e segurança da população, principalmente aos moradores das proximidades dos lotes afetados. Diante disso, a Operação Alerta Verde surge como uma medida preventiva e mitigadora, com o intuito de analisar os potenciais locais de risco, antes do período crítico de estiagem, alertando a população quando à importância da limpeza e cuidado desses locais vulneráveis suscetíveis ao incêndio”, conclui o tenente do Corpo de Bombeiros, Filipe Mendes.