05 de abril, de 2024 | 08:00

Prazos do calendário eleitoral começam a vencer esta semana

Com a divulgação do calendário eleitoral das eleições municipais deste ano, é ainda mais necessário que os eleitores fiquem atentos a diversos prazos, como datas limites para candidaturas a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. É necessário, ainda, atentar-se aos prazos de filiações partidárias ou solicitação do título de eleitor.

Conforme já divulgado pela reportagem do Diário do Aço, os munícipes da Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA) e de todo o país que precisarem tirar o primeiro título ou regularizar o documento têm até o dia 8 de maio. A data limite para cadastro biométrico também consiste no mesmo dia (8/5).

Fora isso, há alguns prazos que se aproximam ainda mais, como é o caso da desfiliação partidária para mudança de legenda por vereadores que têm como objetivo dar continuidade ao cargo ou concorrer como prefeito. Neste caso, o prazo termina nesta sexta-feira (5).

No sábado (6), já finaliza o prazo para partidos políticos e federações que desejam ter a participação nas eleições registrarem os seus estatutos.

Também é necessário que os interessados em participar da eleição estejam com domicílio eleitoral no município de concorrência. Caso o estatuto partidário não defina prazo superior, é preciso estar filiado ao partido político pelo qual querem ser inscritos.

Até esse mesmo dia, o presidente da República, os governadores e os prefeitos que queiram concorrer a outros cargos podem renunciar os mandatos que fazem parte. Todas as datas-limite estão disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Eleições 2024
Neste ano, o primeiro turno será realizado no dia 6 de outubro.
No caso em que houver necessidade, em localidades com mais de 200 mil eleitores, o segundo turno está marcado para o dia 27 do mesmo mês.