28 de março, de 2024 | 10:36

Decreto de Zema suspende benefício de importadores para garantir competitividade aos produtores de leite em MG

Erasmo Pereira/Epamig
Publicado nesta quinta-feira (28), decreto tem como objetivo apoiar especialmente pequenos e micro produtores rurais, prejudicados por isenções concedidas por outros países do Mercosul que desestabilizam a justa concorrência, afirma o governo de MinasPublicado nesta quinta-feira (28), decreto tem como objetivo apoiar especialmente pequenos e micro produtores rurais, prejudicados por isenções concedidas por outros países do Mercosul que desestabilizam a justa concorrência, afirma o governo de Minas

Em resposta à reclamação dos produtores sobre “concorrência desleal” enfrentada pelos produtores de leite mineiros diante da importação crescente de países do Mercosul, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), publicou na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (28/4) o Decreto nº 48.791, que estabelece que toda importação de leite em pó passa a ser tributada em Minas Gerais, ficando suspenso o benefício concedido aos contribuintes detentores de Regime Especial. Na prática, isso quer dizer, na importação de leite em pó, a alíquota sobe de 0% para 12%. Já para a venda desse leite em pó fracionado, a alíquota passa de 2% para 18%. A promessa tinha sido feita pelo governador no dia 18 de março, quando produtores rurais fizeram um protesto em Belo Horizonte.

Leite pode ter nova disparada de preço para o consumidor


Com a medida, uma das preocupações é se o preço do litro do leite para o consumidor final irá voltar a subir. O alimento custava em torno de R$ 9 em 2022, e com as importações iniciadas naquele ano, ainda no governo Bolsonaro, começou a cair e atualmente é encontrado em torno de R$ 4 o litro nos supermercados.

“Há um fato consolidado. Quem tira leite não ganha dinheiro nesse país. Quem ganha dinheiro são os atravessadores, os laticínios e os comerciantes. Esse leite sai a um preço em torno de R$ 2 das fazendas e, entre da roça e a gôndola do supermercado, alcança essas cifras absurdas. Um dos “sócios” desse negócio é o próprio governo, com uma rede de impostos sobre um alimento básico”, alerta uma fonte ouvida pela reportagem e que pediu para não ter o nome citado.

Entenda o decreto do governo de Minas Gerais
O decreto é válido por 90 dias. A medida já havia sido antecipada pelo governador Romeu Zema no “Minas Grita pelo Leite", encontro que reuniu cerca de 7 mil produtores no Expominas, em Belo Horizonte, com o objetivo de dar visibilidade à crise que o setor vem enfrentando devido às importações.

O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de leite - e Minas lidera o ranking, com 9,5 bilhões de litros (27% da produção nacional). Apesar disso, em 2023, o leite em pó foi o principal derivado lácteo importado pelo país, alcançando o volume equivalente a 2,8 bilhões de litros de leite. Esse volume é quase 96% superior ao adquirido em 2019, representando um recorde de importação em 23 anos.

Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), 46% das importações vieram da Argentina e 45% do Uruguai. Como integrantes do Mercosul, os dois países são isentos da Tarifa Externa Comum (TEC) cobrada de países que estão fora do bloco, desestruturando a cadeia produtiva do leite.

No ano passado, as importações mineiras de leite em pó somaram US$ 62,6 milhões. E, neste ano, as compras continuam crescentes. No primeiro bimestre deste ano, as importações já alcançaram US$ 12,7 milhões, representando 20,3% do valor de 2023.

Em Minas, especificamente, vários produtores se veem obrigados a deixar a atividade leiteira em função da competição desleal de mercado originada pela importação do produto, que contribui de forma contundente para a queda de preço do leite pago ao produtor, situação ainda pior para pequenos e micro produtores rurais.

Em janeiro de 2024, o valor pago ao produtor foi de R$ 2,11 o litro, inferior ao mesmo mês de 2023, quando estava em R$ 2,51. Os números evidenciam o impacto negativo das importações nos preços pagos aos produtores mineiros. Em 2022, o preço médio do litro de leite havia sido de R$ 2,71.

O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Thales Fernandes, reforça a importância da medida.

“Essa importação estava desestruturando a produção da maior bacia leiteira do país. Produtores estão desistindo da atividade, que é uma das mais tradicionais do nosso setor agropecuário e importante fonte geradora de emprego e renda, principalmente na agricultura familiar. Com essa medida, o Governo de Minas mostra que está atento às dificuldades e anseios da classe produtiva e continua trabalhando firme para o fortalecimento do setor”. (Com informações da Assessoria de Imprensa do Governo de Minas Gerais)
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Comentários

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Joao Batista de Souza

03 de abril, 2024 | 15:14

“Como sempre o povo levando fumo . Viver no Brasil não é fácil .”

Viewer

01 de abril, 2024 | 09:32

“Fake news, só ler o decreto que vai ficar claro que a proposta é outra !”

Oliveira

31 de março, 2024 | 07:04

“Canalha! Só pensa no empresário e como aumentar o seu lucro.”

Helton Miranda

30 de março, 2024 | 05:03

“Até quando os impostos cobrados serão a solução para resolver os problemas de povo e produtor? É tudo que o governo precisava para engordar o caixa!”

Frango System

29 de março, 2024 | 09:49

“Zema jogando contra a população já não é novidade , o problema que hoje o povo se informa apenas através de mídias sociais,são massas de manobra, não tem explicação um governo que não fez nada ser reeleito como foi o Zema na última eleição,acorda povo , estamos colocando o nosso futuro e o da nossa família nas mãos de pessoas incompetentes e que joga contra nós,tá na hora de acordar.”

Carlos Ardisson Maciel de Freitas

29 de março, 2024 | 06:34

“Zema o pior governador que Minas Gerais já teve! Já vai fazer o leite chegar a R$10,00, com o fim do período chuvoso somado a essa tribulação fora de hora que se lasque o povo! Esse é o velho jeito Novo de se governar, o povo paga a conta! Tudo está uma calamidade educação, saúde, infraestrutura..... Fora Zenoquio!??”

Fico Pasmado

28 de março, 2024 | 17:16

“povão boca aberta não está nem aí pra isso. só acorda na hora de comprar e vê o preço lá nas alturas.”

Edimir Rodrigues

28 de março, 2024 | 14:35

“PORQUE ENTÃO O ZEMA NÃO TIRA TODOS IMPOSTOS DA CADEIA AGROPECUÁRIA LEITEIRA PARA AUMENTAR O GANHO DO PRODUTOR MINEIRO, MÁS O VELHACO GOVERNADOR AUMENTTOU FOI OS IMPOSTOS DO IMPORTADO , ASSIM ELE GANHA DOS DOIS LADOS E DANE-SE O POVO!”

Gildázio Garcia Vitor

28 de março, 2024 | 13:03

“Para os empresários, Keynes e o Estado interventor; para os consumidores, von Hayek e von Mises e o Estado mínimo.”

Marcos Souza

28 de março, 2024 | 11:08

“guardem bem o nome desse desgovernador, só joga contra a população, não fez nada durante o seu governo, as obras que saíram, foram com dinheiro da indenização da vale, nenhum investimento próprio e não pagou um centavo da dívida que só aumentou durante o seu governo.”

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