26 de março, de 2024 | 17:00
Marielle: deputados pedem vista e adiam análise sobre prisão de Brazão
Parlamentares alegam que precisam de mais tempo para avaliar
Com informações da Agência BrasilLula Marques / Agência Brasil
Deputados da CCJ discutem sobre prisão de deputado acusado de mandar matar a vereadora carioca Marielle Franco
Deputados da CCJ discutem sobre prisão de deputado acusado de mandar matar a vereadora carioca Marielle Franco
Deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pediram vista e adiaram, por duas sessões, a votação sobre a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ), detido no último domingo (24) acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Como Brazão é parlamentar federal, a prisão precisa ser aprovada pela maioria absoluta da Câmara dos Deputados. O relator do caso na CCJ, deputado Darci de Matos (PSD-SC), defendeu que a prisão respeitou as exigências constitucionais que dizem que a detenção de um parlamentar só pode ser feita em flagrante e por crime inafiançável.
Os deputados federais Gilson Marques (Novo-SC) e Roberto Duarte (Republicanos-AC) pediram vista para analisar se a prisão preventiva foi legal, argumentando que não tiveram tempo de avaliar o relatório da Polícia Federal, a decisão de prisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o relatório de Darci de Matos.
O deputado está preso. Qual é a pressa? Qual é a pressa? Nós precisamos dormir com a cabeça no travesseiro para ter certeza de fazer a coisa certa”, argumentou Gilson Marques.
O parlamentar Roberto Duarte também saiu em defesa do pedido de vista. Nós precisamos avaliar a questão da prisão preventiva decretada pelo Supremo Tribunal Federal. Nós observamos ainda, na imprensa nacional, que não existem provas cabais e que não houve sequer o contraditório. Nós precisamos defender o contraditório sempre e o devido processo legal”, afirmou o deputado acreano.
Críticas
O pedido de vista foi criticado por parlamentares que defenderam a análise imediata do caso. A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RJ) sustentou que era preciso dar uma resposta ao Brasil ainda nesta terça-feira (26).
Porque saindo da CCJ, a manutenção da prisão tem que ir ao Plenário. E o Brasil espera que um deputado investigado, aliás, preso por ser mandante do assassinato, de uma vereadora negra, assassinada, que há seis anos espera por justiça, seja votado hoje”, afirmou.
Atrasar a votação da prisão do Chiquinho e, ao mesmo tempo, atrasar a votação da cassação dele, significa passar pano para miliciano e dar salvo conduto para que esses que não existem sem os tentáculos do Estado sigam tentando se defender”, completou.
Questão de ordem
Antes da leitura do parecer do relator, parlamentares apelaram para que não fosse dado o pedido de vista para não atrasar a análise da Câmara dos Deputados sobre a prisão de Chiquinho Brazão.
O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA) apresentou questão de ordem defendendo que, no caso de matérias em caráter de urgência, o pedido de vista pode ser dispensado. Como alternativa, Rubens ainda sugeriu que o pedido de vista fosse de uma sessão, e não duas, como prevê o regulamento da Casa.
Se a vista for por uma sessão, amanhã a CCJ se reúne e amanhã o plenário da Câmara dos Deputados aprecia a prisão. Deixar para o dia 10 de abril é um escárnio para a sociedade brasileira”, disse.
A presidente da CCJ, a deputada federal bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), rejeitou a questão de ordem, dizendo que o pedido de vista é um direito dos deputados.
Nós discutimos por mais de uma hora e buscamos um acordo para tentar votar a matéria hoje, mas vários parlamentares, que são advogados e zelam pelo devido processo legal, estão muito preocupados com os requisitos constitucionais da prisão, independentemente do mérito”, afirmou.
A presidente da comissão acrescentou que, como o processo é um Comunicado de Medida Cautelar, ele não tem o mesmo caráter das medidas legislativas com urgência.
Não se trata de uma matéria de caráter legislativo, mas é uma comunicação de medida cautelar, tem outra natureza jurídica”, justificou Caroline.
O deputado Rubens Pereira Júnior prometeu recorrer à Mesa Diretora da Câmara contra a decisão de conceder o pedido de vista.
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Homem da Primeira Hora
29 de março, 2024 | 04:03Rj, INSCRIÇÃO PARA UM PORTÃO DE CEMITÉRIO
Na mesma pedra se encontram,
Conforme o povo traduz,
Quando se nasce - uma estrela,
Quando se morre - uma cruz.
Mas quantos que aqui repousam
Hão de emendar-nos assim:
"Ponham-me a cruz no princípio...
E a luz da estrela no fim!"
Mario Quintana”
Rj
28 de março, 2024 | 08:58TREPLICA ao Homem Da Primeira Hora: obrigado e parabéns pela resposta!
"Perguntas de um trabalhador que lê"
"Quem construiu Tebas, a cidade das sete portas?
Nos livros estão nomes de reis; os reis carregavam pedras?
E Babilônia, tantas vezes destruída, quem a reconstruía sempre?
Em que casas da dourada Lima viviam aqueles que a edificaram?
[ ... ]
Tantas informações.
Tantas questões".
Bertolt Brecht”
Homem da Primeira Hora
28 de março, 2024 | 01:57RESPOSTA. Rj , Pra mim os verdadeiros heróis do Brasil, foi meu Avô, com história linda de conquista e trabalho. Meu falecido pai. Minha falecida mãe. Verdadeiros heróis na Vida, e meus Heróis, estão nos ANAIS da minha história.”
Kamikaze
27 de março, 2024 | 17:12Muito bem lembrado!! O ministério público (gaeco) deveria fazer investigações para prender um hgrupo de extermínio que existe na corporação da pm, pc e cb!!!mas agora com a PF na área acho facil eles prenderem os bandids de farda!!!”
Rj
27 de março, 2024 | 12:40Ô Homem Da Primeira Hora, quem são os verdadeiros heróis do Brasil?
"Infeliz a nação que precisa de heróis".
Bertolt Brecht”
Pp
27 de março, 2024 | 08:44Eu fui no velorio do Rodrigo Neto e nada tira da minha cabeça que um dos autores, carregava uma das "alças do caixão"!”
Paulo
27 de março, 2024 | 06:33O Partido Novo se tornou mais bolsonarista que os próprios. Querem promover o corporativismo tentando afrontar ao STF. Os irmãos Brazao há muito tempo cometem crimes noRJ, mas se mantiveram incólumes pq pafavam propinas para policiais e outras autoridades. Veja a entrevista da ex deputada Cidinha Campos e do ex governador Witzel.”
Homem da Primeira Hora
27 de março, 2024 | 02:50Querem fazer SUTILMENTE desta vereadora assassinada uma bandeira e uma historia, e assim querem criar um factoide para um crime , e chamada manipulação da história, estão banalizando os verdadeiros heróis do Brasil, começou paulo Gustavo, agora essa vereadora, e outros vão vim, aguardem.”
Ipatinguense
26 de março, 2024 | 20:32Se o caso Rodrigo Neto tivesse sido federalizado, será que o mandante teria sido descoberto? Quem seria o personagem desse vale da bala que atuou para esconder o mandante? O policial que ajudou a matar, inclusive, já está solto, voando de paraglider por aí. Só o otário do Pitote, que se achava policial, está no xilindró.”