26 de março, de 2024 | 09:00

Advogado aponta possíveis crimes praticados em vídeo que viralizou de adolescente sendo agredido

Um vídeo divulgado neste domingo (24), no qual um adolescente sofre tortura psicológica e violência sexual praticada por três homens, gerou comoção e revolta no Vale do Aço. O advogado Hugo Carvalho Cassimiro, que atua em Coronel Fabriciano, analisa os crimes praticados. Além disso, o profissional fala da importância de proteger e cuidar da saúde do menino de 13 anos.

Conforme já noticiado pelo Diário do Aço, na manhã deste domingo (24), a polícia tomou conhecimento de um vídeo que circulou por meio das mídias sociais, no qual um adolescente sofre violência sexual por três homens e um quarto que filma toda a ação. No vídeo, é possível ver uma criança sem a calça sendo segurada por dois homens e um terceiro que simula uma castração. Com uma faca, simula que vai cortar o órgão genital da criança, que se debate, em vão, para escapar.

O vídeo foi feito há cerca de 30 dias, dentro de uma oficina mecânica, em Antônio Dias. As imagens tomaram grandes proporções na cidade e a polícia passou a apurar quem seriam os envolvidos.
No fim da tarde de segunda-feira (25), a polícia confirmou abertura de inquérito para investigar a prática de estupro de vulnerável e distribuição de vídeo com cena de abuso sexual infantil.

Consequência
O advogado Hugo Carvalho explica que as consequências aos acusados vão depender das investigações e do entendimento do Ministério Público. Mas os envolvidos podem responder por quatro tipos de crime, entre eles importunação sexual contra vulnerável e ainda estupro de vulnerável (com pena que pode varia de 10 a 15 anos), sem conjunção carnal, mas com ato libidinoso, conforme artigo 217-A do Código Penal. "Fica claro pela reação deles a satisfação em expor a nudez do menino e simular uma possível castração", comentou.

Os acusados podem ainda ser enquadrados no artigo 218 C, que fala sobre transmitir, distribuir ou disponibilizar vídeos com exposição sexual de criança ou adolescente, com pena de um a cinco anos, que pode sofrer um aumento da pena em um terço, pois teve o objetivo de humilhação. "O crime previsto no artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é disponibilizar imagens pornográficas de crianças ou adolescentes. Então é uma série de condutas que podem causar uma punição muito grave aos envolvidos", ressaltou.

Formação de quadrilha
O advogado também explica que os quatros homens podem responder por formação de quadrilha, por se tratar de mais de três pessoas envolvidas no crime. "Vai depender da ação do Ministério Público e da investigação criminal, mas se trata de um crime de formação de quadrilha, uma vez que são mais de três pessoas, tem quatro pessoas diretamente ligadas ao ato contra o menino".

Apoio psicológico
O advogado que atua diretamente com assessoria no campo de políticas públicas para crianças, adolescentes e idosos, lembra que neste momento é necessário cuidar do adolescente e tratar dos possíveis traumas sofridos pela violência.

"Temos que nos preocupar com a vítima e com sua família. Então esse menino precisa ser imediatamente encaminhado para a Assistência Social do município, para receber apoio e orientação para a superação da violência vivenciada. A família também deve ser acompanhada a fundo e se necessário também encaminhada para psicólogos na área da saúde", orientou.

Medida protetiva
Diante da gravidade do caso, Hugo Carvalho Cassimiro aponta a importância da aplicação de uma medida protetiva para o menino e a família. "Se necessário, encaminhamento para o promotor criminal, para que ele também cobre da Polícia Civil uma atuação no sentido de investigar esse caso o mais rápido possível, para que possa haver também a aplicação de uma punição a esses agressores. A família pode ser ameaçada, e isso pode atrapalhar as investigações, enfim, tudo vai depender do caso", completou.

Prisão preventiva
A divulgação do vídeo causou muita revolta na região e também a dúvida sobre a prisão dos envolvidos. Como não existe flagrante, há a possibilidade de uma prisão preventiva, mas há também a chance de um flagrante para a pessoa que fez a filmagem, como explica o advogado. "Pode haver uma possibilidade flagrante para quem estava filmando, se provavelmente foi no celular dele, ou se foi ele quem encaminhou o vídeo para os outros. Mas há também a possibilidade de pedir prisão preventiva, uma vez que se trata de uma cidade pequena, um dos envolvidos pode atrapalhar as investigações, ameaçar a vítima, ou expor o menino e a família a algum tipo de risco, que impeça o correto andamento das investigações", alertou.

Danos morais
Os acusados podem ainda ser condenados ao pagamento de indenização por danos morais, pela situação sofrida pelo adolescente e o risco vivenciado. "Isso não é uma brincadeira, isso é uma agressão. Para o adolescente foi muito sério, ele realmente estava em risco, e pode ter gerado nesse menino um trauma. Espero que essas pessoas sofram um impacto alheio e no mínimo respondam judicialmente, para que a Justiça seja feita e que esses tipos de coisas não se repitam mais, para que sirva de lição e para que a população entenda que isso não é uma brincadeira. Isso é um crime, que precisa ser respondido, precisa ser punido de forma exemplar", concluiu o advogado.

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