Expo Usipa 2024 02 - 728x90

25 de março, de 2024 | 11:00

Projetos de Celinho Sintrocel avançam na ALMG

Divulgação
Três projetos de lei do deputado foram aprovados em comissões na assembleiaTrês projetos de lei do deputado foram aprovados em comissões na assembleia

O Projeto de Lei Complementar (PLC) - 50, de autoria do deputado estadual Celinho Sintrocel, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Aço (PDDI-RMVA) recebeu parecer favorável e foi aprovado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A informação foi divulgada pela assessoria do deputado.

O PDDI busca unificar diretrizes e projetos estruturantes e as ações e as políticas públicas fortalecendo o desenvolvimento integrado dos municípios da RMVA em primeiro turno no plenário da assembleia.

Celinho agradeceu informou que vai procurar o presidente da assembleia para pautar o projeto o mais rápido possível.

Já a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei nº 331/2019, também de autoria de Celinho. O projeto visa promover condições básicas de saúde e segurança dos trabalhadores encarregados de recolher resíduos sólidos. A proposta aprovada alterou a Lei nº 18.031, de 12/01/2009 – que dispõe sobre a Política Estadual Resíduos Sólidos.

Com a aprovação final do projeto, vai ser obrigatório o fornecimento pelas empresas e pelo poder público das condições adequadas para o exercício de suas atividades. Além disso, deverão ser garantidas a proteção à saúde pública e a preservação ambiental.

Atualmente, o Projeto de Lei 1717/2023, que busca evitar acidentes com animais soltos nas estradas, está pronto para ir ao plenário. Depois da Comissão de Constituição e Justiça, foi a vez da Comissão de Transporte aprovar o PL do deputado Celinho, que trata da prevenção, fiscalização e conscientização sobre acidentes com animais soltos nas rodovias mineiras.

Entre 2017 até 2019, foram registrados 5.216 acidentes nas rodovias federais que envolveram o atropelamento de animais, com 263 mortos e 3.222 feridos. Foram 105.110 animais recolhidos, uma média de 115 por dia.
Encontrou um erro, ou quer sugerir uma notícia? Fale com o editor: [email protected]

Comentários

Aviso - Os comentários não representam a opinião do Portal Diário do Aço e são de responsabilidade de seus autores. Não serão aprovados comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes. O Diário do Aço modera todas as mensagens e resguarda o direito de reprovar textos ofensivos que não respeitem os critérios estabelecidos.

Envie seu Comentário