20 de março, de 2024 | 12:00

Opinião: Fundo clima terá mais de 10 bilhões de recursos para 2024

Antonio Nahas Junior *

Agora é oficial: o Comitê Gestor do chamado Fundo Nacional sobre Mudança Climática aprovou a liberação de mais de 10 bilhões de reais para 2024. Estes recursos serão reembolsáveis, ou seja, para empréstimo. Podem ser tomados por entidades governamentais e empresas. São seis modalidades distintas. Entre elas, destacamos aquelas mais relacionadas ao Vale:

1- Desenvolvimento Urbano Resiliente e sustentável, que inclui itens como sistemas de parques e áreas verdes urbanas; requalificação urbana para populações em áreas de risco, com foco em favelas e periferias; implantação de sistemas municipais para gestão de riscos e desastres;

2 - Logística de Transporte Coletivo e Mobilidade Verdes, para eletrificação das frotas para transporte coletivo, incluindo o Escolar; planejamento e implantação de estrutura cicloviária. A modalidade dá também grande ênfase ao transporte sobre trilhos e implantação de ônibus elétricos urbanos.

3 - Florestas Nativas e recursos hídricos, que trata de manutenção de cobertura vegetal; revitalização e proteção de mananciais; apoio a investimentos em unidades de conservação pública ou em áreas privadas com o objetivo de conservação de ecossistemas.

O BNDES divulgou que os juros para empréstimo variarão por modalidade, sendo que seu teto será 8%, mais a comissão do agente financeiro. Para a modalidade Florestas Nativas e Recursos Hídricos, os juros já foram anunciados: 1%.

Trata-se, portanto, de uma oportunidade. Empresas, prefeituras, entidades governamentais podem acessar recursos a juros acessíveis para estruturar projetos sustentáveis financeira e ambientalmente.

Essa alternativa surgiu para dar vazão aos compromissos firmados pelo Brasil sobre mudança climática, a nível internacional.

“Até o ano passado o Fundo Clima existia quase só no papel: muita propaganda, muitas reuniões depois, agora, ao que parece, tudo vai mudar”

Bom lembrar sempre: O Brasil tem Política Nacional de Mudança Climática desde 2010. É signatário do Acordo de Paris, de 2015, onde foi fixada a chamada Contribuição Nacionalmente Determinada, a chamada NDC, que determina qual será a redução de emissão de combustíveis fósseis do Brasil, até 2025 e 2030.

E, ano passado, a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reviu a meta para cima: esta passou a ser reduzir as emissões em 48% até 2025 e em 53% até 2030. Metas ambiciosas, mas factíveis, se houver planejamento; recursos e o envolvimento tanto do setor público como do setor privado.

Transição energética e competitividade. O país que se alinhar com estas metas aumenta sua competitividade internacional: seus produtos, livres da emissão de Gases efeito estufa no seu processo produtivo, serão mais bem aceitos pelo mercado, a preços competitivos. Unem-se desta forma a defesa do Planeta com os interesses comerciais do país. Por esta razão foram aportados valores expressivos ao Fundo Clima, com o objetivo de integrar o setor privado na estratégia de descarbonização da economia.

Até o ano passado, o Fundo Clima existia quase no papel: muita propaganda; muitas reuniões; aprovação de pequenos e acanhados projetos. Segundo o BNDES, em 2023, foram liberados menos de 4,5 milhões de reais, sendo que os maiores projetos foram destinados a municípios e ONGS. Agora, ao que parece, tudo vai mudar.

Dengue e mudança climática - E já não era sem tempo. Quem como eu, foi premiado e conseguiu contrair dengue e chikungunya ao mesmo tempo, sabe muito bem que mudança climática é coisa séria e pode abalar nossa saúde, nosso trabalho e nossa vida. E a gente pergunta: sabendo disso, por que o país demorou tanto a ter políticas preventivas no combate ao vetor destas doenças? Por que as vacinas demoraram tanto tempo a vir? Não seria possível traçar política de saúde eficaz para evitar o recorde de casos de dengue que estamos vendo hoje?

Ficar só nos falatórios e nas críticas não resolve. É preciso agir. E tem gente que ainda acha que a popularidade do Lula caiu pelas críticas que o nosso Presidente fez a Israel...Xô, Aedes aegypti...

* Economista, empresário. Presidente da NMC Integrativa. Contato: [email protected]

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