13 de março, de 2024 | 19:01
Relatório final da CPI da Autotrans em Timóteo aponta para encerramento de contrato
Comissão Parlamentar de Inquérito concluiu que a empresa não atende padrões contratuais e recomenda intervenção do Executivo
Divulgação
Relatório da CPI do transporte coletivo já foi lido em plenário
Relatório da CPI do transporte coletivo já foi lido em plenário “Há entendimento claro que o encerramento do contrato de concessão com a empresa Saritur por meio da declaração de caducidade da concessão (...) é uma medida que se impõe”. É o que defende o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Autotrans/Saritur, lido no plenário da Câmara Municipal de Timóteo durante a 2ª reunião ordinária deste ano, ocorrida em fevereiro. A informação foi divulgada no começo da noite desta quarta-feira (13), pelo Legislativo.
Com um total de 26 páginas, o relatório fez apontamentos sobre o descumprimento da Lei 3.888/22, que estipula o subsídio de R$0,25/passagem, tendo em vista as dificuldades econômicas alegadas pela empresa em virtude da pandemia, bem como atestou a falta de qualidade do serviço prestado pela concessionária em Timóteo. Dentre os fatores apresentados estão a superlotação nos ônibus e carros com idade superior ao estabelecido no contrato.
Instaurada em setembro do ano passado, a CPI finalizou o trabalho após quatro meses. Participaram da comissão os vereadores Beto do Estofamento (presidente), Thiago Torres (relator) e Vinícius Bim (membro efetivo). O relatório final deverá ser encaminhado, conforme o Regimento Interno da Casa Legislativa, ao Ministério Público Estadual, ao Poder Executivo Municipal, à Polícia Civil e ao Tribunal de Contas de Minas Gerais.
Recomendações
Além do encerramento do contrato com a Autotrans, concessionária do serviço de transporte público urbano, o relatório também propõe que a administração do serviço seja assumida pelo Executivo, até que seja feita uma nova concessão, por meio de licitação.
Outra recomendação apresentada no documento é a inclusão, no texto da lei que obriga a existência de cobradores nos ônibus, multa diária até que a empresa faça a contratação dos profissionais.
Com relação à Lei 3.888/22, que instituiu o subsídio, para a comissão, é preciso modernizar a norma, acrescentando a exigência da realização de auditoria mensal em cada um dos veículos. Isso porque, para os membros da CPI, “há falta de transparência na aplicação da lei, deixando a cargo da empresa a apresentação de números impossíveis de serem auditados”.
Apuração
A instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito foi motivada pelas diversas reclamações de usuários do transporte público em Timóteo. Para a apuração dos fatos, a comissão realizou oitivas com servidores do Executivo e da Autotrans e analisou os documentos a ela encaminhados.
Dentre os dados disponibilizados estavam a quantidade e ano de fabricação dos veículos, quantidade de passageiros transportados e quadro de horários de cada itinerário. A conclusão, para a comissão, é que a Autotrans não cumpre o contrato de concessão no que diz respeito à qualidade da prestação do serviço.
Conforme o relatório final, o contrato exige 37 veículos em circulação, com idade média de cinco anos. Contudo, nenhuma das duas condições são atendidas. Também não estão sendo preenchidos os requisitos relacionados ao conforto, capacidade dos veículos, densidade dos passageiros em pé e demais condições.
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Marco Antônio
15 de março, 2024 | 07:26“A decadência do transporte coletivo em Timóteo está uma vergonha, os motoristas estão estressados sem o auxílio dos trocadores, isso dificulta toda a viagem em atrasos para o trabalho, consultas médica, compromissos diversos.
Ônibus quebrando durante as viagens, colidindo por falta de freio em casas no bairro Ana Malaquias e Bela vista.
Confusão total com horário dos funcionários da empresa.
Greve, diversas vezes no ano.
Ônibus imundo, superlotado, bancos quebrados rasgados, elevadores que não funcionam adequadamente, as viagens são desconfortáveis em tudo dentro dos ônibus,isso é um tremendo descaso com os usuários em Timóteo.
Por causa de tudo isso estou usando o serviço de transporte alternativo.”
Zé de Minas
14 de março, 2024 | 14:45“Esta Saritur deve gastar milhões com estes políticos de Cel.Fabriciano,Ipatinga e Timoteo,o povo reclama e eles não fazem nada. É uma vergonha. Em Fabriciano o contrato já venceu em Outubro/2023.”
Passageira
14 de março, 2024 | 09:39“A mobilidade urbana das 3 principais cidades do Vale do Aço é uma vergonha!]
Ônibus velhos, barulhentos, motoristas atrasando porque têm que ser trocadores tambpem, um absurdo.
Não consigo entender como 3 cidades tão perto uma das outras tem esses horários de ônibus ruins que não atende de jeito nenhum a demanda REAL da população, que como já foi citado aí, isso lota as ruas de carros com só um passageiro (o motorista) e motos, com ou sem CNH, vamos falar a verdade...”
Jota
14 de março, 2024 | 07:08“Tenho uma curiosidade: QUAL O CUSTO DESSA CPI? Ao final das contas, dinheiro público, é meu também.
Peço ao DA para apurar e, nos informar.
Outra curiosidade: Como o poder público assumiria a administração do transporte público em Timóteo? Como funcionaria isso?
Voltar com cobradores... Sei não. Certamente, iria voltar com empregos. Mas é factível?
Veículos novos, modernos, ar condicionado. Não precisava de uma CPI para chegar a essa conclusão.
CPI, para mim, é só para "festa" política. Nunca resulta em algo positivo para a população.
Que pena que seja assim.”
Ipatinga Tem Jeito
14 de março, 2024 | 01:06“Gustavo Nunes olha isso ai meu jovem vc também tem que fazer o mesmo em Ipatinga só que em Ipatinga prefeito como vereador gosta de dinheiro mais essa panela vai acabar”
Passageiro
13 de março, 2024 | 20:33“Até que enfim definiram pelo lado correto da situação. Serviço ruim, de má qualidade e ainda acham que fazem favor para a população. Que tragam uma empresa que preste um serviço de qualidade . Já vai tarde. Demorou demais aqui em Timóteo e no vale do aço. QUANTA SAUDADE DA ÁGUIA BRANCA. ÉRAMOS FELIZES E NÃO SABÍAMOS. VAI COM DEUS..”
Morador da Cidade
13 de março, 2024 | 20:32“Os veículos que circulam na cidade são mais velhos do que os da época da Águia Branca. Antes da Saritur, tínhamos uma frota mais nova, incluindo ônibus com ar condicionado e suspensão a ar, isso há cerca de 15 anos atrás. Porque esse retrocesso? As ruas estão lotadas de carros e motos por falta de qualidade do transporte coletivo.”