08 de março, de 2024 | 12:00

Maioria do eleitorado feminino não é refletido nas urnas

Região Metropolitana do Vale do Aço tem 62 vagas de vereadores, mas apenas seis são ocupadas por mulheres

Matheus Valadares - Repórter
Dos 174.327 eleitores que puderam votar em Ipatinga - maior cidade do Vale do Aço – na última eleição municipal (2020), 53% eram mulheres. No entanto, essa representatividade não é vista no cenário político, sobretudo no Poder Legislativo, esfera em que, por via de regra, são propostas, discutidas e votadas as propostas de lei.

Dos 19 vereadores eleitos na última eleição, apenas três são mulheres - Cida Lima (PT), Cecília Ferramenta (PT) e Professora Marilene (Patriota) - o que representa apenas 15,79% das cadeiras ocupadas na Câmara.
Angélica Barroso Bastos, mestra e doutora em Direito, coordenadora do curso de Direito do Unileste e autora do livro “Insurreição de Gênero nos Espaços de Poder”, afirma em entrevista ao Diário do Aço que o cenário é um reflexo histórico da inserção da mulher na política brasileira, e que por anos, o espaço de tomada de decisão foi sonegado ao público feminino.

Apenas no dia 24 de fevereiro de 1932 foi aprovado o Código Eleitoral, que trouxe pela primeira vez o direito ao voto das mulheres expresso em uma lei nacional. No entanto, só era permitido que votassem ou fossem votadas as mulheres casadas com o aval do marido ou as viúvas e solteiras com renda própria. O Código de 1934 retirou essas determinações, mas o voto feminino continuou a ser facultativo, com a obrigatoriedade prevista apenas para os eleitores homens. Apenas em 1946 o voto passou a ser obrigatório também para as mulheres.

“Tem pouco tempo na nossa história que é permitido que as mulheres participem desse espaço. Se a gente analisar, se de fato fôssemos um país democrático, a gente tem pelos dados de censo que a maior parte da população brasileira é formada por mulheres, isso deveria estar representado dentro dessas estruturas de poder e o parlamento é uma delas, só que a gente não tem nem metade dos cargos sendo ocupados por mulheres, então isso reflete uma construção. Uma construção histórica, uma construção social, é que não permitia que as mulheres ocupassem esses espaços”, relembra Bastos.

Para a doutora em Direito, se faz necessário que crianças e adolescentes sejam educados para que a ocupação das mulheres na política se torne algo mais natural e ocorra em maior número.

“É preciso que nós incentivemos essas crianças, que nós falemos dessa normalidade de a mulher poder ocupar todos os espaços que ela quiser, inclusive esses espaços de poder e de tomada de decisão, que de fato nós seremos uma sociedade igualitária e democrática, quando a gente tiver paridade, quando a gente tiver proporcionalidade entre as representações nesses espaços de poder. A gente está num processo de construção, de mostrar que esse espaço é também da mulher”, afirma a professora.
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Cenário similar nos municípios vizinhos

Assim como em Ipatinga, a representatividade feminina na política nos outros municípios da Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA) não é proporcional ao quantitativo do eleitorado feminino.
Em Coronel Fabriciano, por exemplo, havia 80.313 eleitores aptos a votar em 2020, dentre eles, 42.857 mulheres, no entanto, apenas uma vereadora (Lucimar do Salão) foi eleita para ocupar uma das 17 vagas.

Em Timóteo o cenário é parecido. Das 15 cadeiras possíveis de serem ocupadas em 2020, apenas a pastora Sônia Andrade foi eleita. As outras 14 vagas são ocupadas por homens. De um eleitorado de 58.880 pessoas em 2020, 53% era feminino.

A pouca representatividade também é percebida na Casa Legislativa de Santana do Paraíso. De 11 lugares possíveis, somente um é ocupado por mulheres. Claudimar Alves foi a única eleita em 2020. Na cidade, dos 22.377 eleitores aptos a votar, 51% eram mulheres.

Reflexo nas políticas públicas

A pouca proporção de mulheres nas Casas Legislativas das três esferas de poder reflete diretamente nas políticas públicas ou a falta delas - no Brasil.

“As políticas públicas vêm de acordo com os anseios da sociedade que vai se manifestar através dos seus representantes. Quando a gente tem maior número de mulheres representadas na política, a gente tem uma forma de votar, de levar essas pautas com relação aos direitos das mulheres, as necessidades femininas para o âmbito da política, que muitas vezes é marcada pela grande maioria de homens que não têm sensibilidade para votar, para questionar, para propor determinadas pautas. Quando eu tenho mulheres votando em políticas públicas em prol das mulheres, elas têm essa sensibilidade de se colocar nesse lugar com relação à violência doméstica, à violência de gênero nos ambientes corporativos, entre outros”, defende a professora de Direito.