02 de março, de 2024 | 07:00

Estado vai repassar mais de R$ 1 milhão a municípios da região para combate às arboviroses em 2024

Repasse será feito em duas parcelas, e o último pagamento deve ser efetuado dia 31 de julho

Por Matheus Valadares - Repórter Diário do Aço


O Estado de Minas Gerais irá repassar o total de R$ 2.154.265,40 aos quatro municípios da Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA) para o enfrentamento das arboviroses (dengue e chikungunya). As informações foram repassadas ao Diário do Aço pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). Uma fatia deste montante já foi repassada, restando ser efetuado o repasse de mais de R$ 1 milhão em 2024.

A chamada parcela fixa foi paga ainda em 2023, em dezembro, e foi distribuída da seguinte forma: Coronel Fabriciano recebeu R$ 219.945,60; Ipatinga teve acesso a R$ 478.235,10; enquanto Timóteo embolsou R$ 171.315,90 e Santana do Paraíso ficou R$ 53.760,00.

Para o ano de 2024 estão previstas uma parcela adicional, proveniente da Resolução 9316/204, e outra parcela variável (Res. 9201/2023). Coronel Fabriciano: parcela adicional e variável no valor de R$ 146.630,40 cada, somando R$ 293.260,80. Ipatinga: parcela adicional e variável de R$ 318.823,40 cada, somando R$ 637.646,80. Timóteo: parcela adicional e variável de R$ 114.210,60 cada, somando R$ 228.421,20. Santana do Paraíso: parcela adicional e variável de R$ 35.840 cada, somando R$ 71.680.



Por meio de nota, a SES pontuou que a parcela adicional já foi transmitida aos bancos e “estará nas contas dos municípios que assinaram os termos de compromisso dentro do prazo estipulado pela Res. 9316/2024 nos próximos dias". Ainda de acordo com o documento, os municípios da RMVA assinaram dentro do prazo e, portanto, “receberão o recurso em breve”. Já a parcela variável está com pagamento programado para 31 de julho, conforme o cronograma da Resolução 9201/2023.

Critérios para o aporte
Quanto aos critérios para a distribuição dos recursos, a pasta afirma que foram baseados nas orientações expressas na Deliberação cib-sus/mg nº 4.493, de 6 de dezembro de 2023, e os parâmetros são baseados nos números de munícipes.
O art. 3º aponta que para a definição dos valores a serem destinados aos beneficiários, devem seguir as seguintes especificações: Municípios com até 30 mil habitantes receberão R$ 50.000,00; entre 30 mil e 80 mil habitantes, R$ 2 per capita; e acima de 80.000 habitantes, R$ 3,50 per capita.

Recursos nos últimos quatro anos
No período de 2019 a 2023, a SES direcionou o montante de R$ 4.835.499,42 à RMVA, sendo que R$ 1.078.994,86 foi aportado em Coronel Fabriciano, R$ 2.596.235,37 foi direcionado a Ipatinga, R$ 899.789,10 entraram nos cofres de Timóteo, enquanto Santana do Paraíso teve acesso a R$ 260.480,09.

Municípios reclamam de recursos tardios
Na última quarta-feira (28), ocorreu a reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A audiência pública tratou das ações de prevenção e controle adotadas pelo Estado para apoiar as prefeituras no combate às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti.
Envio tardio e insuficiente de dinheiro para os municípios, muitos dos quais com dificuldade para utilizá-lo atendendo aos parâmetros exigidos; falta de insumos (veículos, equipamentos e inseticidas) para o combate ao Aedes Aegypti, aliada à capacitação deficiente para seu uso; superlotação do sistema de saúde; e falta de integração dos sistemas oficiais de monitoramento foram um dos apontamentos relatados pelos representantes das cidades.

O deputado Lucas Lasmar (Rede) argumentou que os repasses feitos pelo Estado desde a decretação de estado de calamidade, em janeiro, foram insuficientes e tardios. Representantes de prefeituras e do governo de Minas discutiram ações para conter o avanço de doenças causadas pelo Aedes aegypti

A prefeita de Oliveira (Centro-Oeste), Cristine Lasmar, endossou a fala do deputado, pedindo mais apoio dos governos federal e estadual aos municípios. “Ficamos sobrecarregados, pois estamos arcando com tudo; a cada dia, os repasses vão ficando menores; precisamos de mais recursos, para fazermos um trabalho melhor, porque é lá na ponta que as coisas acontecem”, reivindicou.