01 de março, de 2024 | 08:00

Em Brasília, Movimento pede que obras de duplicação da BR-381 sejam iniciadas em Caeté

Lideranças do Movimento Pró-Vidas da BR-381 se reuniram novamente com representantes do governo federal em Brasília, nesta semana, para acompanhar e cobrar o cumprimento da promessa de destinação de recursos da União para viabilizar a conclusão e concessão da duplicação da rodovia. O grupo solicitou que a duplicação do trecho de Belo Horizonte a Caeté tenha início pelo município de Caeté, para que não seja necessário esperar pelo processo de desapropriações do anel rodoviário da capital.

A expectativa é que o edital de licitação para o projeto e início das obras seja publicado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em abril deste ano, conforme divulgou o governo federal no início de fevereiro, durante comitiva em Belo Horizonte. O investimento público deve trazer uma solução mais rápida para os problemas da rodovia, além de aumentar a atratividade do ativo federal, que deve ir a leilão neste ano, podendo injetar R$ 10 bilhões em obras e serviços operacionais ao longo da BR.

No fim de 2023, o grupo Movimento Pró-Vidas da BR-381 esteve na capital federal representando 28 prefeitos, além de presidentes de Câmaras Municipais, Associações de Municípios e outras entidades da região do Rio Doce, Vale do Aço, Médio Piracicaba e grande BH, para reivindicar ações em relação a Duplicação da BR-381.

Umas das reivindicações é para solucionar o gargalo da saída de Belo Horizonte e fazer alterações no edital de concessão da rodovia, que por três vezes não atraiu interessados no leilão de concessão. Em visita a Minas Gerais, no início de fevereiro, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que o governo irá fazer, via Dnit, a duplicação do trecho da capital a Caeté, o que vai resolver a questão do gargalo, independentemente da concessão.

"Solicitamos ao diretor-geral, que, tendo em vista que nas redondezas da capital as obras sofreram atraso devido às desapropriações, pedimos que começasse as obras partir de Caeté, para que possamos ter um trecho duplicado o mais rápido possível, compensando o atraso natural que acontece na chegada e saída de Belo Horizonte", pontuou Clésio Gonçalves.

Trechos da duplicação
Desta forma, a duplicação agora está dividida em dois trechos: Caeté a Belo Horizonte, com cerca de 34 quilômetros e que será executada e paga pela União. E o outro trecho de Caeté a Governador Valadares, representando a maior parte, na qual o governo espera repassar para a iniciativa privada, que será responsável pela duplicação e gestão.
Para o líder do movimento, Clésio Gonçalves, ao assumir BH/Caeté, o governo vai viabilizar o interesse de empresas na concessão, pois se trata do trecho mais complexo e oneroso da privatização.

Edital de concessão
Em reunião no Tribunal de Contas da União (TCU), com o ministro Antonio Anastasia e Laura Ávila, auditora chefe da pasta, o movimento apurou que ainda não há um novo edital para a concessão da BR-381, que agora será de Caeté a Governador Valadares. A previsão é que um novo edital, já com as alterações do trecho, fique pronto partir deste mês de março.

Desapropriações
Em relação às desapropriações no entorno do Anel Rodoviário do Belo Horizonte, considerada a parte mais crítica da duplicação, Clésio Gonçalves afirma que os prefeitos dos municípios envolvidos deverão dar o suporte ao Dnit, para agilizar ao máximo as questões burocráticas, localização das áreas, projetos habitacionais e de reassentamento destas famílias.

Ainda conforme Clésio, o movimento também vai pedir à Justiça Federal, responsável pelas questões de desapropriações da BR-381, para avaliar o que pode ser feito para agilizar todos os procedimentos burocráticos. Em sua totalidade, a área ocupada foi toda invadida. "Claro que tem toda uma tramitação jurídica, temos que respeitar, mas nós não podemos deixar demorar não, ou tira os moradores e depois ocorre novas ocupações. É preciso ter o máximo de competência possível, porque o interesse é nosso, de todos nós que trafegamos pela 381, duplicar uma estrada que é fundamental para todos os mineiros”, afirmou Clésio Gonçalves.