29 de fevereiro, de 2024 | 07:20

Saiba como fica o registro de pessoas nascidas no dia 29 de fevereiro

Registros de crianças precisam ser realizados conforme a Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida no hospital

Matheus Valadares - Repórter Diário do Aço
De quatro em quatro anos, é acrescentado um dia no mês de fevereiro, situação que levanta algumas dúvidas e questionamentos por uma parcela da população, principalmente no que diz respeito ao registro de recém-nascidos nos chamados anos bissextos.

Conforme dados da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), no estado de Minas Gerais, 539 bebês nasceram no dia 29 de fevereiro em 2020. Em 2016, foram 681; enquanto 2012 foram 648; e em 2008, 650 nascidos vivos. Ao todo, desde o ano 2000, 3.748 crianças nasceram no dia 29 de fevereiro.

Aos pais dos nascidos na data não convencional, no ano bissexto, pode surgir a dúvida sobre o registro do bebê, e até mesmo, cogitar a possibilidade de registrar a data de nascimento no dia 28 de fevereiro ou 1º de março.
Luisa Lamaita, advogada do departamento jurídico do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil do Estado de Minas Gerais (Recivil), esclarece que o procedimento deve ser seguir os procedimentos legais.

“O registro das crianças nascidas no dia 29 de fevereiro tem que ficar conforme consta o documento entregue no hospital, que é a Declaração de Nascido Vivo (DNV). Se na declaração constar que a criança nasceu no dia 29, não é possível alterar essa data para que o registro passe a constar em 28 de fevereiro ou 1º de março. O registro tem que espelhar a realidade dos fatos, ou seja, 29 de fevereiro”, esclareceu.

Aniversário só de quatro em quatro anos?
Ainda de acordo com a especialista, mesmo que os anos bissextos ocorram somente a cada quatro anos, isso não significa que o nascido na data não terá a idade alterada ao longo dos anos.

“A gente precisa ter em mente que não é porque a pessoa nasceu em um ano bissexto que ela vai fazer aniversário só de quatro em quatro anos. Ao longo dos anos vai ser contado um aniversário. Só não existirá efetivamente a data de 29 de fevereiro. E a gente precisa entender também que o aniversário é como se fosse uma data comemorativa. Então, se a pessoa vai comemorar o aniversário em 28 de fevereiro ou 1º de março, é a escolha dela. Mas a partir do dia 1º de março ela já terá completado mais um ano de vida”, afirmou a advogada.

Como é feito o registro da criança?
Tanto o registro de quem nasce no dia 29 de fevereiro, como o de qualquer outra data, é realizado da mesma forma. Os pais precisam se dirigir ao cartório, portando os documentos de identificação e a DNV da criança.

“Os pais vão comparecer ao cartório, ou até mesmo o pai ou a mãe, portando seus documentos de identificação, certidão de casamento e o documento mais importante que é a Declaração de Nascido Vivo, que é o documento emitido pelo hospital e assinado pelo médico, onde consta a data daquele nascimento. Então eles vão apresentar esses documentos para o oficial do cartório que vai preencher um registro de nascimento”, finalizou Luisa Lamaita.

Por que existe o ano bissexto?
Em 2024 é a 505ª vez que ocorre o ano bissexto na Era Cristã. No entanto, ainda provoca curiosidade nas pessoas. O ano bissexto foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César, para adequar o calendário ao tempo que a Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol. A translação (volta ao redor do Sol) não é feita em exatos 365 dias, mas sim em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 46 segundos. Essa fração de tempo é arredondada para seis horas e é compensada no ano bissexto, já que seis horas, em quatro anos, são 24 horas, ou seja, mais um dia.