22 de fevereiro, de 2024 | 07:00
Municípios do Vale do Aço receberam mais de R$ 7,9 milhões em royalties da mineração em 2023
Os dados foram repassados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) a pedido do Diário do Aço
MPerez
Inicialmente, a distribuição de CFEM aos municípios atingidos pela atividade de mineração foi prevista na Lei 13.540/2017
Matheus Valadares - Repórter Diário do Aço 
Inicialmente, a distribuição de CFEM aos municípios atingidos pela atividade de mineração foi prevista na Lei 13.540/2017A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu durante todo o ano de 2023 mais de R$ 1 milhão para cada município da Região Metropolitana do Vale do Aço, referente à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Os dados foram enviados pela ANM a pedido do jornal Diário do Aço.
A cidade que recebeu a maior fatia foi Santana do Paraíso, sendo R$ 3.327.802,25 distribuídos nos cinco primeiros meses de 2023, exceto fevereiro, e em dezembro.
A segunda cidade que mais recebeu as compensações foi Coronel Fabriciano, com o montante de R$ 1.883.553,86 repassados durante o ano passado. Ipatinga e Timóteo receberam R$ 1.721.363,94 e R$ 1.055.972,76, respectivamente, segundo a planilha a que o Diário do Aço teve acesso. A soma dos repasses às quatro cidades alcança o total de R$ 7.988.692,81.
Compensação financeira
Os valores são distribuídos para municípios e estados atingidos de alguma forma pela atividade de mineração. As localidades que recebem algum tipo de impacto pela atividade minerária são as que possuem estruturas ou portos, além de serem cortados por ferrovias ou minerodutos, que atendam ao setor.
Reprodução
Veja os valores que cada município da região recebeu
Veja os valores que cada município da região recebeuInicialmente, a distribuição de CFEM aos municípios atingidos pela atividade de mineração foi prevista na Lei 13.540/2017. Para cada substância mineral, os municípios poderiam somente receber a CFEM como afetados ou produtores.
A partir da Lei 14.514/2022, os municípios produtores também passaram a ter a possibilidade de receber a CFEM como afetados, desde que o valor devido na condição de afetado seja superior à parcela devida na condição de produtor.
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Duda das Cadeiras
23 de fevereiro, 2024 | 08:27“Poderia usar esse recurso para a integralização do transporte público entre as cidades de forma gratuita para todos. Projeto esse que ajudaria a classe trabalhadora e suas famílias, que não teria desconto do vale transporte e direto a usufruir dos espaços das cidades.”
Paulo
22 de fevereiro, 2024 | 15:57“Só a população não vê a cor desse dinheiro.
Ipatinga, cidade rica e uma gestão medíocre. Não se vê uma grande obra com relevância, uma política pública eficiente.”
Zoio de Zoiar
22 de fevereiro, 2024 | 10:25“Royalty é uma palavra de origem inglesa que se refere a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, entre outros, ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercialização.”