11 de fevereiro, de 2024 | 17:24
Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto
Marcello Casal jr/Agência Brasil
Presidente nacional do PL deverá cumprir medidas cautelares
Presidente nacional do PL deverá cumprir medidas cautelaresPor Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil
Após dois dias preso, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, teve a liberdade provisória concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Costa Neto deixará a sede da Polícia Federal, em Brasília, mas deverá cumprir uma série de medidas cautelares sob a pena de voltar para a prisão.
Moraes liberou Costa Neto após a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir parecer pela soltura. A PGR ressaltou a idade de Valdemar, de 74 anos, e a ausência de grave ameaça ou violência para conceder a liberdade.
Na noite de sexta-feira (9), o ministro tinha convertido em preventiva – sem prazo para acabar – a prisão do presidente nacional do PL, mas tinha pedido manifestação da PGR.
Os demais colaboradores do ex-presidente Jair Bolsonaro tiveram a prisão mantida. Continuam com prisão preventiva decretada o ex-assessor especial de Bolsonaro Filipe Martins Garcia; o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, também ex-assessor especial; e o major Rafael Martins de Oliveira.
Operação
Alvo de mandado de busca e apreensão da Operação Tempus Veritatis (A Hora da Verdade), Costa Neto foi preso em flagrante na manhã de quinta-feira (8) porque a Polícia Federal (PF) encontrou uma arma sem licença de uso. Horas mais tarde, a PF informou ter encontrado uma pepita de ouro de origem não comprovada com o político. O crime de usurpação mineral é inafiançável.
A defesa de Costa Neto informou que a pepita era de baixo valor e que a posse não configuraria um delito. Em relação à arma, os advogados afirmaram que ela pertenceria a um parente e estaria registrada.
O advogado Fabio Wajngarten, que representa a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, escreveu sobre a decisão nas redes sociais. “O presidente [nacional do PL] Valdemar acaba de ser solto decorrente de decisão do Ministro Alexandre de Moraes. Teve concedida a sua liberdade provisória”, postou Wajngarten na rede social X (antigo Twitter).
A Operação Tempus Veritatis investiga uma organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado.
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Comissário
12 de fevereiro, 2024 | 16:24“Existe uma frase atribuída a Edmund Burke, que diz o seguinte: Um povo que não conhece sua História está fadado a repeti-la. Lembrando que em 1964, a ditadura militar começou com a perseguição de adversários, incluindo a cassação e suspensão de direitos políticos desses adversários. Muito cuidado, com o que pleiteamos e lembre-se justiça sem respeito ao devido processo legal não é justiça é justiçamento.”